Pedido de Prisão Domiciliar com o Uso de Tornozeleira Eletrônica em Notícias

domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica... Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (2) pedido de defesa para soltar o ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato... Além de Zavascki, mantiveram a prisão de André Vargas os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da Turma, Gilmar Mendes

A Turma seguiu o voto do relator, que entendeu ausentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica... Neles, os pedidos de afastamento de prisão preventiva foram concedidos e as medidas cautelares alternativas também foram aplicadas... A ministra Cármen Lúcia, que havia votado pelo indeferimento de HC nos outros casos, explicou que a situação descrita nos autos é diferente, pois a prisão preventiva do acusado foi decretada quando a oitiva

A Turma seguiu o voto do relator, que entendeu ausentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, substituindo-as por medidas cautelares como a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica... Neles, os pedidos de afastamento de prisão preventiva foram concedidos e as medidas cautelares alternativas também foram aplicadas... A ministra Cármen Lúcia, que havia votado pelo indeferimento de HC nos outros casos, explicou que a situação descrita nos autos é diferente, pois a prisão preventiva do acusado foi decretada quando a oitiva

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento... Para Teori Zavascki, o caso guarda nítida semelhança com o precedente decidido pela Segunda Turma no HC 127186 , julgado em 24 de abril, quando foi julgado o pedido do executivo Ricardo Ribeiro Pessoa... “Não mais subsistindo risco de interferência na produção probatória requerida pelo titular da ação penal, não se justifica, sob esse fundamento, a decretação da prisão.”

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento... Para Teori Zavascki, o caso guarda nítida semelhança com o precedente decidido pela Segunda Turma no HC 127186 , julgado em 24 de abril, quando foi julgado o pedido do executivo Ricardo Ribeiro Pessoa... “Não mais subsistindo risco de interferência na produção probatória requerida pelo titular da ação penal, não se justifica, sob esse fundamento, a decretação da prisão.”

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares diversas, como a prisão domiciliar, o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento... Para Teori Zavascki, o caso guarda nítida semelhança com o precedente decidido pela Segunda Turma no HC 127186 , julgado em 24 de abril, quando foi julgado o pedido do executivo Ricardo Ribeiro Pessoa... “Não mais subsistindo risco de interferência na produção probatória requerida pelo titular da ação penal, não se justifica, sob esse fundamento, a decretação da prisão.”

Romão Cícero de Oliveira — A tornozeleira eletrônica tem o poder de diminuir o preço, porque é um instrumento e o Estado conta com a participação de quem vai receber esse benefício... Conjur — O uso das tornozeleiras vai resolver o sistema prisional e impedir novos crimes... provavelmente são aqueles casos que precisam de um estudo e tudo mais, não pode progredir sem os requisitos que a lei estabelece; quatro casos aplicados pela Vepera, que é a vara de casos do regime aberto, prisão domiciliar

Em seu voto, o relator do HC, ministro Ribeiro Dantas, decidiu pela adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e afastamento de atividades empresarias, além... A Quinta Turma negou, por maioria, o pedido de liberdade da defesa do presidente da Andrade Gutierrez - apenas o relator ministro Ribeiro Dantas votou pela adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica... eletrônica, a prisão domiciliar, a entrega dos passaportes e proibição de participar da direção das empresas envolvidas e de quaisquer atividades empresariais e financeiras

Apenas o relator ministro Ribeiro Dantas votou pela adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a prisão domiciliar, a entrega dos passaportes e proibição de participar da direção... Em seu voto, o relator do HC, ministro Ribeiro Dantas, decidiu pela adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e afastamento de atividades empresarias, além... A 5ª Turma negou, por maioria, o pedido de liberdade da defesa do presidente da Andrade Gutierrez

Em seu voto, o relator do HC, ministro Ribeiro Dantas, decidiu pela adoção de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e afastamento de atividades empresarias, além... tornozeleira eletrônica, a prisão domiciliar, a entrega dos passaportes e a proibição de participar da direção das empresas envolvidas e de quaisquer atividades empresariais e financeiras... A Quinta Turma negou, por maioria, o pedido de liberdade da defesa do presidente da Andrade Gutierrez – apenas o relator, ministro Ribeiro Dantas, votou pela adoção de medidas cautelares, como o uso de