Pedido de Tutela e Guarda de Menor em Notícias

Crianças e adolescentes sob guarda ou tutela ainda precisam de declaração específica dos guardiães e cuidadores que comprovem dependência econômica para terem situação equiparada a filho na Previdência... Como exemplifica o defensor público Várlen Vidal, diretor do IBDFAM/MG, nos casos em que os avós detém a guarda dos netos, a ocorrência do óbito deixa o menor em total desamparo... O pedido do INSS ainda não foi julgado e quem esteja em situação como essa deve ingressar judicialmente, completa

A sentença do Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte foi no sentido de conceder a antecipação da tutela para determinar à mãe J.S.N.A. a entrega imediata do menor ao representante do Consulado... O relator do agravo, desembargador federal Lázaro Guimarães, em decisão monocrática, inicialmente, concedeu a liminar e determinou que a guarda provisória do menor ficasse com a mãe, até o julgamento final... ao pai, sob a acusação de sequestro de menor

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo riscos... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente

O juiz entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da criança... há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente... Além disso, entendeu que havia dúvidas sobre a origem do menor e as circunstâncias do seu abandono

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente

O magistrado entendeu que os companheiros não se enquadravam nos requisitos de exceção à adoção regular previstos pelo artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), como tutela ou guarda da... O relator do pedido de habeas corpus, ministro Villas Bôas Cueva, apontou que, segundo os autos, “o menor foi recebido em ambiente familiar amoroso e acolhedor, quando então recém-nascido, não havendo... criança há mais de três anos ou formulação do pedido de adoção por parente