Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram
Ao proferir sentença de procedência do pedido, como a liminar ainda não havia sido cumprida, o magistrado elevou o teto das astreintes para R$ 500 mil... Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou