Prova Pericial Imprescindível em Notícias

O juiz de primeiro grau adiou a análise do pedido de produção de prova testemunhal para depois da finalização da prova pericial... Portanto, de acordo com a ministra, não houve irregularidade quando o juiz deu prosseguimento ao processo, adiando a análise da prova testemunhal para depois do término da prova pericial... Fica a critério do juiz a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível

relatora também rejeitou a alegação de incapacidade civil do paciente porque não verificou no processo comprovação de que ele tenha sofrido interdição e tampouco que o plano de saúde tenha solicitado prova pericial... pericial para atestar a capacidade civil do paciente... “Não se mostra lícita a conduta do plano de saúde em negar a cobertura do tratamento, imprescindível para o restabelecimento da saúde do paciente, a que vinha sendo submetido há mais de 20 anos e coberto

ou novas provas periciais... Em síntese havendo necessidade de constituição de prova nova é imprescindível a ação de justificação criminal. Fonte: STJ, jurisprudência em tese, edição nº 63. RHC 58.442-SP . Rel. Min... Tal ação não admite dilação probatória e visa analisar violação à lei, contrariedade à evidência dos autos ou provas comprovadamente falsas

Intimada para se manifestar acerca da prova pericial, a assistida solicitou a assistência jurídica da DPU em agosto daquele ano para assegurar o recebimento do benefício e parcelas atrasadas... “É importante ressaltar que a parte autora trabalha como cozinheira, sendo imprescindível o uso de suas mãos para realizar seu labor

relatora também rejeitou a alegação de incapacidade civil do paciente porque não verificou no processo comprovação de que ele tenha sofrido interdição e tampouco que o plano de saúde tenha solicitado prova pericial... pericial para atestar a capacidade civil do paciente... Não se mostra lícita a conduta do plano de saúde em negar a cobertura do tratamento, imprescindível para o restabelecimento da saúde do paciente, a que vinha sendo submetido há mais de 20 anos e coberto

“Para que se vislumbre uma decisão manifestamente contrária à prova dos autos, tal como almeja a defesa do réu, é imprescindível que o veredicto esteja divorciado de tudo aquilo que foi apresentado e sustentado... Não é possível a anulação da decisão do Tribunal do Júri quando for acolhida uma das correntes de interpretação da prova apresentadas em plenário... Noutras palavras, há de restar evidente a prolação de um decisum teratológico e desprovido de qualquer liame com as provas produzidas

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Quanto ao emprego do meio cruel, afirma que a prova pericial atestou não haver elementos que indicassem essa circunstância... Ressalto não ser possível a análise direta, por esta Corte Superior, acerca da plausibilidade das qualificadoras, uma vez que, para tanto, seria imprescindível o reexame fático-probatório dos autos, providência... No caso em exame, verifico que o acórdão impugnado se limitou a afirmar que as qualificadoras" encontram guarida nas provas coligidas aos autos "(fl. 2.085)

Na fase de instrução do processo, que tramitou na Vara Cível da Comarca de Sobradinho, foi feita prova pericial nos itens... ‘‘Ainda que a prova pericial tenha apontado que os produtos em pauta são idênticos (...), entendo que a partir do registro levado a efeito pela parte demandada não há ilegalidade na sua fabricação sob... Ambos os registros têm como objeto um produto utilizado na indústria fumageira, especificamente na fase de secagem das folhas em estufas, momento imprescindível para determinação da qualidade do produto