Proveito Econômico a Ser Considerado em Notícias

Contudo, persistem as ressalvas de aplicação desses percentuais em face da Fazenda Pública (art. 85, § 3º, adiante comentado) e nas “em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda... Nos casos em que o processo discutir valores superiores, os incisos II a V estabelecem uma escala que varia de 8% a 10% sobre o valor da condenação ou do proveito econômico obtido acima de 200 e abaixo... econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa”

O artigo 791-A da CLT , que fixa a verba entre 5% e 15% sobre o valor da liquidação de sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa... Para ele, aplicar a verba sucumbencial só poderia ser imposta em processos iniciados depois que a reforma entrou em vigor... Baseada na reforma trabalhista, uma juíza de Canoas (RS) rejeitou pedido de um almoxarife que queria ser indenizado por acidente a caminho do serviço

De acordo com Villas Bôas Cueva, para que o pagamento feito ao credor putativo seja considerado válido, a lei não exige a sua ratificação pelo efetivo credor ou que seja revertido em seu proveito, como... Por meio de recurso especial, o autor alegou que o pagamento efetuado ao Banfort deve ser considerado válido, já que realizado de boa-fé em favor do credor putativo... Banfort), atualmente em liquidação extrajudicial, por avalista de créditos sub-rogados à Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), uma subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

Caso seja constatada a irregularidade, o dirigente é considerado inelegível por dez anos para cargos eletivos em qualquer entidade desportiva profissional... De acordo com o texto, as dívidas podem ser parceladas em até 20 anos, com juros calculados pela taxa Selic mais 1%. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 5 mil... Entre eles, aplicar bens sociais em proveito próprio ou de terceiros; obter vantagem que resulte prejuízo à entidade; celebrar contrato com empresa de parentes; receber recursos de terceiros que tenham

“Ou seja, o resultado permanece sob o domínio exclusivo do administrador e não há certeza do proveito econômico... “De acordo com a Lei das Contravencoes Penais , é considerado jogo de azar aquele que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”, concluiu... A prática adotada pelas rés aparentemente induz os consumidores de O Super Leilão em erro, revelando ser uma publicidade abusiva.” O juiz ainda observou que a continuidade da atividade pelas rés pode colocar

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Em período que antecedia a pandemia de coronavírus, entendia-se que o mero decurso de prazo das penas não poderia ser considerado para o seu cumprimento, de forma ficta, nem... Desse modo, sendo o Adicional de Gestão Educacional - AGE parcela integrante da remuneração dos ocupantes de cargos de direção e de funções gratificadas das Instituições Federais de Ensino, deve ser considerado... econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório, ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo

Financiamento A ministra acrescentou que, tendo em vista a Lei das SA s (Lei 6.404 /76), o valor a ser considerado para o cálculo do número de ações a serem subscritas é o da avaliação do bem incorporado... “A empresa de telefonia beneficiada com a incorporação da estrutura financiada pelos promitentes assinantes deve retribuí-los com a emissão de ações que representem o exato proveito econômico obtido na... Momento incorreto Ao julgar o recurso da Telemar, a Quarta Turma, por maioria, entendeu que a decisão da Justiça mineira deveria ser revista

Financiamento A ministra acrescentou que, tendo em vista a Lei das SAs (Lei 6.404 /76), o valor a ser considerado para o cálculo do número de ações a serem subscritas é o da avaliação do bem incorporado... “A empresa de telefonia beneficiada com a incorporação da estrutura financiada pelos promitentes assinantes deve retribuí-los com a emissão de ações que representem o exato proveito econômico obtido na... Momento incorreto Ao julgar o recurso da Telemar, a Quarta Turma, por maioria, entendeu que a decisão da Justiça mineira deveria ser revista

Financiamento A ministra acrescentou que, tendo em vista a Lei das SA s (Lei 6.404 /76), o valor a ser considerado para o cálculo do número de ações a serem subscritas é o da avaliação do bem incorporado... “A empresa de telefonia beneficiada com a incorporação da estrutura financiada pelos promitentes assinantes deve retribuí-los com a emissão de ações que representem o exato proveito econômico obtido na... Momento incorreto Ao julgar o recurso da Telemar, a Quarta Turma, por maioria, entendeu que a decisão da Justiça mineira deveria ser revista

Financiamento A ministra acrescentou que, tendo em vista a Lei das SAs (Lei 6.404 /76), o valor a ser considerado para o cálculo do número de ações a serem subscritas é o da avaliação do bem incorporado... “A empresa de telefonia beneficiada com a incorporação da estrutura financiada pelos promitentes assinantes deve retribuí-los com a emissão de ações que representem o exato proveito econômico obtido na... Momento incorreto Ao julgar o recurso da Telemar, a Quarta Turma, por maioria, entendeu que a decisão da Justiça mineira deveria ser revista