Reabertura de Requerimento Administrativo em Notícias

Observamos, com isso, que o inexorável processo de reabertura do conceito tradicional de família - fruto de fatores diversos, de variados matizes (social, econômico, político, antropológico, cultural)... procedimento contencioso) ou aos interessados (no procedimento de jurisdição voluntária), mediante concessão de prazo, a adaptação do seu pedido ao novo sistema constitucional, convertendo-o em requerimento... Um primeiro passo já havia sido dado por meio da aprovação da Lei n. 11.441 de 2007, que regulou a separação e o divórcio administrativos em nosso País, permitindo que os casais, sem filhos menores ou

Emissão:  Demonstrativo de uso;  Requerimento de DHP;  DECORE - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE). 2.20 - SES - Sistema de Exame de Suficiência Objetivo: O Sistema tem por... propostas, os quais serão encaminhados, através de carta, fax ou telegrama circular, a todas as interessadas que tenham adquirido o edital. 10.5 - Qualquer retificação ou modificação no edital exigirá reabertura... casos não previstos na Resolução. 6.2 - Esta Tomada de Preços foi regularmente autorizado pelo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, conforme consta do processo administrativo

mesma sentença. c) Caso o réu compareça em juízo para apontar a inexistência ou a invalidade da citação e esta não seja acolhida, o juiz deve, no mesmo despacho, determinar nova citação do réu e a reabertura... Questão: Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta. a) A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não se convalesce pelo decurso do tempo nem pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento... Direito Administrativo 48ª Questão: No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta. a)É permitida a acumulação de dois cargos públicos de professor, quando houver

A partir dos fatos novos, o procurador-geral da República entendeu, segundo argumenta, necessária a reabertura das investigações acerca dos desvios do Banpará... administrativos e desvios de recursos do banco estadual sob investigação... Em seu requerimento, o procurador-geral solicita ainda ao relator do Inquérito que oficie a 6a Vara Penal da Comarca de Belém (PA), responsável pelo arquivamento do Inquérito Policial que apurou os desvios