Retificacao de Data de Nascimento em Registro de Casamento em Notícias

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    1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vistos... Processo 1010711-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcelo Antonio da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido... ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luiz Francisco Modesto - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Processo 1030792-23.2014.8.26.0100 - Retificação
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    do registro de casamento de seus genitores; c) informar se possui outros documentos em que conste a qualificação correta do genitor, expedido na Sérvia... casamento de G... Dentre as atribuições desempenhadas na qualidade de preposta da unidade, destacou expedição de certidões de casamento e nascimento, preenchimento de formulários de habilitação de casamento, atendimento
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    ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento – A... Delimitado o alcance do procedimento, colha-se manifestação do Tabelião. - Processo 1114269-41.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento... Frise-se que a 2ª Vara de Registros Públicos, além de processar ações de usucapião e retificações de assentos de nascimento, casamento e óbito, detém a Corregedoria Permanente dos Tabelionatos de Notas
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    1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vistos... Processo 1010711-53.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Marcelo Antonio da Silva - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido... Processo 1029573-72.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - ROSA MARIA GREGORIO - Vista ao Ministério Público. - Processo 1029573
  • STJ: Alteração de registro civil de nascimento – União estável – Inclusão – Patronímico – Companheiro

    EMENTA ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. UNIÃO ESTÁVEL. INCLUSÃO. PATRONÍMICO. COMPANHEIRO. IMPEDIMENTO PARA CASAMENTO. AUSENTE. CAUSA SUSPENSIVA... DIREITO PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO – INTEMPESTIVIDADE – RECURSO NÃO CONHECIDO... Sem prévia declaração judicial de existência de união estável, não é admissível a alteração do registro civil, para inclusão do nome de um dos conviventes do assento de nascimento do outro
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    -69.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luciana Santos da Silva - Defiro a gratuidade da Justiça à autora... sentença, em observância dos princípios da economia e celeridade processual, interpretando que o pedido inicial abrangeu os assentos de nascimento e casamento da autora, embora não expressamente indicados... Em razão disso, pelos fundamentos expostos na sentença, a retificação pretendida é acolhida também no tocante ao assento de casamento da autora. Expeça-se mandado
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    Processo 1089278-35.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luiz Trindade Costa - Vistos... Processo 1089459-36.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - Luis da Silva Pereira - Vistos... Requeiro pois, seja a autora instada a emendar, digo, aditar a petição incial a fim de que passe a constar o pedido correto, qual seja da retificação do assento de casamento e da certidão de casamento
  • BELÉM: Programa MP e a Comunidade atenderá hoje a população de 11 bairros

    Notícias04/12/2014Ministério Público do Estado do Pará
    que oferecerá os serviços de emissão de documentos: 1ª via da certidão de nascimento; 2ª via de certidão de registro (nascimento, casamento e óbito); 1ª e 2ª via da carteira de identidade; além de encaminhamentos... para a retificação de registro (correção de pequenos erros na certidão)... Também integrará o programa a Ação Social da Promotoria de Justiça de Registros Públicos O Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania, coordenada pelo promotor de Justiça João Gualberto dos Santos
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    F. e outros - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - Processo 1055635-52.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento – A.G... S.M., diante da recusa em averbar à margem do registro de casamento de E. M. e S.M... Processo 1051501-79.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Nascimento – A. G
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