Notícias do Diário Oficial

caderno 1

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

Nada publicado.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

Nada publicado.

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado.

Caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 0009156-52.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Ribas Freyesleben Neves - Homologo a desistência do prazo recursal. –

Processo 0016558-24.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - PEDRO MARQUES DAMASSENO - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento em dez dias, sob pena de extinção. Intimem-se. –

Processo 0037514-27.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Cristiane Oliveira Pinto - Corrijo erro material da sentença, em observância dos princípios da economia e celeridade processual, interpretando que o pedido inicial abrangeu os assentos de nascimento e casamento da autora, embora não expressamente indicados. Em razão disso, pelos fundamentos expostos na sentença, a retificação pretendida é acolhida também no tocante ao assento de casamento da autora. Expeça-se mandado. P.R.I. -

Processo 0037673-82.2004.8.26.0100 (000.04.037673-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria do Rosário Diogo Almeida - Ao arquivo.

Processo 0038184-65.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Waldir Soares e outros - Ao autor. –

Processo 0045280-34.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Carlos Eduardo Dente Peres Oliveira - Ao autor para se manifestar e atender a cota do Ministério Público. (Cota: “Carlos Eduardo Dente Peres Oliveira, de 22 anos de idade, pretende a exclusão do patronímico “Dente”, nome de família da avó paterna. Informa que o patronímico é do seu pai, Carlos Alberto Dente Peres Oliveira, mas que ele faleceu há alguns anos. Consta que o autor deixou de conviver com a avó paterna em razão do divórcio dos avós paternos e com ela não criou vínculo afetivo. Diz que o nome lhe traz desconforto, abalo emocional, constrangimento e problemas psicológicos. Acrescenta, repetindo jurisprudência citada, que ela nunca lhe deu amparo econômico, moral ou psicológico e invoca o princípio constitucional da dignidade humana para dizer que sua dignidade está em jogo. Cumprindo solicitação ministerial, juntou declarações de duas pessoas relatando o mau relacionamento entre a avó e o neto. É um breve relatório. A prova, até o momento, não autoriza o deferimento do pedido. A exclusão de patronímico de família, vedado pela Lei de Registros Publicos, tem sido admitida, excepcionalmente, pela jurisprudência, minoritária. Não discordamos da possibilidade, mas é medida, repita-se, excepcional. O deferimento deve se basear em fatos graves, o que não ocorre nos autos. Sem desprezar os sentimentos do requerente, a prova até o momento produzida, revelam fatos que podem ser entendidos como desavenças familiares. Considerando necessário: - que o requerente comprove: a) os motivos subjetivos por ele alegados: o desconforto, o abalo emocional, os constrangimentos e os problemas psicológicos, b) fatos graves imputados à avó que justifiquem a adoção da medida; - a intimação da avó paterna, para que, querendo, manifeste-se nos autos, devendo o requerente fornecer seu endereço.”)

Processo 0051016-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Julian Likya Arimura - Fls. 18: Defiro pelo prazo requerido.

Processo 0053305-36.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alex Silva LIma - Defiro a desistência do prazo recursal. Ao Ministério Público.

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO RENATA MOTA MACIEL MADEIRA DEZEM

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA GUIU FIGUERAS AITH

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Processo 1068078-69.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Luciana Santos da Silva - Defiro a gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. Oficie-se como requerido pelo Ministério Público, para obtenção de cópia do ASSENTO DE NASCIMENTO da autora, mesmo porque a certidão de fls. 10 não está nítida. -

Processo 1069034-85.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - GISELA MARIA LOURENÇO HOEPPNER e outros - Os autores deverão se manifestar sobre a cota Ministerial, que acolho. Prazo: dez dias.

Processo 1078088-75.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - IVONE ETSUKO MATSUYAMA e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): () as custas iniciais e contribuição à CPA foram corretamente recolhidas; (x) as custas iniciais não foram recolhidas, não havendo sido requeridos os benefícios da Assistência Judiciária () as custas iniciais não foram recolhidas, porém houve o requerimento dos benefícios da Assistência Judiciária às fls. ______. (x) a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. Certifico ainda que: (x) a representação processual está regular, ou () a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007, e/ou subscrever a petição inicial. () que a parte autora deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais no valor de R$ ________________, pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) () o subscritor deverá assinar a petição inicial. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) ato (s) ordinatório (s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, Lúcia Inocência Fernandes, Escrevente-Chefe.

Processo 1079626-91.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Edilaine Biagio Pantarotto - Edilaine Biagio Pantarotto - (x) as custas iniciais não foram recolhidas, não havendo sido requeridos os benefícios da Assistência Judiciária (x) a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado CG nº 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. Certifico ainda que: (x) a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007. Nada Mais. São Paulo, 24 de outubro de 2013. Eu, ___, Lúcia Inocência Fernandes, Escrevente-Chefe.

Processo 1080444-43.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Roberto da Rosa Santos - a parte autora deve regularizar sua representação processual, sob as penas da lei (arts. 13 e 37 do CPC e Comunicado C.G. nº 1307/2007 (as custas de procuração não foi juntada). São Paulo 24 de outubro de 2013 . Eu, Lúcia Inocência FernandesEscrevente-Chefe .

Processo 1081863-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - GABRIELA DE JESUS BOSSA e outro - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicílio da parte requerente. Intime-se. –

Processo 1082587-05.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - TATIANA BAHIA DOS SANTOS SIZOTO - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente, diante do domicílio da requerente. Intime-se. –

Processo 1082743-90.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - OSVALDO CALDEIRA - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicílio do requerente. Intime-se. –

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.