Saúde no Sistema Prisional em Notícias

Além de aprovar a carta, os participantes do evento discutiram aspectos relativos à atuação do MP nas seguintes áreas: saúde física e mental dos presos; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional... O objetivo foi debater formas de aprimorar a atuação do MP no sistema prisional considerando tanto a proteção da sociedade quanto os direitos dos presos... O evento foi uma iniciativa da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, presidida pelo conselheiro Mario Bonsaglia

Brasília, 31/7/4 – Ao invés de receberem kits de medicamentos do governo federal, o sistema prisional dos estados e dos municípios passará a contar com o financiamento descentralizado... Esta mudança é fruto de um esforço do Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Justiça, e atende a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional... Prisional (PNAISP), aprovada no início de 2014 por meio da Portaria Interministerial nº 1, de 2/1/14

A partir de agora, a SDH irá enviar ao CNMP os procedimentos em curso na Comissão relativos ao sistema prisional, que serão remetidos às unidades do MP, para acompanhamento... O conselheiro Mario Bonsaglia, presidente Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, reafirmou o compromisso do Ministério Público e do próprio Conselho no combate... Prisional

à tortura e tutela coletiva do sistema prisional, déficit carcerário e medidas em meio aberto e semiaberto, e facções e grupos criminosos dentre de estabelecimentos prisionais... Para o procurador-geral da República, antes do início dos encontros nacionais sobre a atuação do MP na temática do sistema prisional, havia um déficit na atuação em relação ao assunto... O procurador-geral da República, que também é presidente do CNMP, falou aos participantes do encontro sobre a especial relevância que tem a temática do sistema prisional na atuação dos membros do Ministério

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) realizou inspeção extraordinária no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, unidade prisional... Em fevereiro de 2017, a Corte IDH reuniu quatro denúncias de casos de violação de direitos humanos no país relacionados ao sistema prisional feitas e cobrou explicações do Estado brasileiro... Nos últimos três anos, 70 presos morreram na unidade prisional, entre as causas das mortes estão problemas de saúde e de superlotação do Instituto. Acesse aqui a Resolução da Corte IDH

O encontro discutiu também aspectos relativos à atuação do MP nas seguintes áreas: saúde física e mental dos presos; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional; déficit carcerário e medidas... O evento foi uma iniciativa da Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP... da instituição com um sistema prisional justo, apoiado na proteção à dignidade humana e na prevenção da criminalidade e que se preocupe tanto com a proteção da sociedade como com os direitos dos presos

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) realizou inspeção extraordinária no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, unidade prisional... Em fevereiro de 2017, a Corte IDH reuniu quatro denúncias de casos de violação de direitos humanos no país relacionados ao sistema prisional feitas e cobrou explicações do Estado brasileiro... Nos últimos três anos, 70 presos morreram na unidade prisional, entre as causas das mortes estão problemas de saúde e de superlotação do Instituto. Acesse aqui a Resolução da Corte IDH

Promovido pela Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, o III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional vai discutir... ; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional; déficit carcerário e medidas em meio aberto e semiaberto; facções e grupos criminosos dentro de estabelecimentos prisionais... Ela afirmou que o sistema prisional está entre as prioridades do MP definida em mapa estratégico nacional, o que reforça a preocupação da instituição com o tema

Promovido pela Comissão de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do CNMP, o III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Sistema Prisional vai discutir... ; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional; déficit carcerário e medidas em meio aberto e semiaberto; facções e grupos criminosos dentro de estabelecimentos prisionais... Ela afirmou que o sistema prisional está entre as prioridades do MP definida em mapa estratégico nacional, o que reforça a preocupação da instituição com o tema

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) está levando documentação aos presos, em vários estados, com o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional... Prisional... Além de coletar dados para emissão de certidão de nascimento ou casamento e da atenção à saúde, a equipe do Depen vai levantar o perfil dos presos