Ministério da Justiça desenvolve Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional

Brasília, 6/6/17 – Uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) está levando documentação aos presos, em vários estados, com o Projeto Identidade Cidadã no Sistema Prisional. Nesta semana, equipes das duas instituições estão em Manaus (AM) para atender cerca de 800 detentos no Semiaberto Feminino e no Semiaberto Masculino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

Inicialmente, o projeto visava apenas a emissão e regularização de documentos a partir da constatação de que poucos detentos os possuíam em seus prontuários. Dados colhidos pela Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania do Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 1.331 estabelecimentos penais demonstraram que apenas 490 deles armazenam algum documento no prontuário do preso.

Nessas 490 unidades, somente 31.566 presos, de um total de 363.703 pesquisados, possuíam alguma documentação em seu prontuário. Desde junho de 2015, foram realizados 7.638 atendimentos em prisões de 16 estados.

Durante a atuação na Penitenciária de Alcaçuz no Rio Grande do Norte, local em que ocorreu rebelião e mortes de presos em janeiro, a equipe do Depen ampliou o atendimento agregando a área de atenção básica à saúde, com a realização de testes rápidos e vacinação.

Novamente, o Projeto Identidade Cidadã será ampliado para as duas unidades de Manaus. Além de coletar dados para emissão de certidão de nascimento ou casamento e da atenção à saúde, a equipe do Depen vai levantar o perfil dos presos. O objetivo é apresentar ao Governo do Amazonas uma proposta para a unidade prisional, com ações de educação, capacitação e encaminhamento para trabalho. A ação acontece de 5 a 8 na penitenciária masculina e no dia 9 na feminina. Em 2017, estão programadas agendas do Identidade Cidadã para seis estados. Elas já ocorreram no Rio Grande do Norte e no Ceará.