Sociedade Empresária em Notícias

O artigo 15 da Lei nº 9.249 , de 1995, que alterou a legislação do IRPJ e da CSLL, exclui da alíquota de 32% os serviços hospitalares, desde que o prestador esteja organizado sob a forma de sociedade empresária... Por prestar serviços a terceiros, e não em sede própria, a sociedade não consegue a certidão da Anvisa que garante o benefício, segundo é sabido que “Por ser terceiro, a legislação não permite que a sociedade... Apesar de existir entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a validade da lei ( Resp 1116399 ), nem sempre as sociedades de médicos conseguem a redução

Percival é dirigente sindical e, durante o seu mandato, a sociedade empresária alegou que ele praticou falta grave e, em razão disso, suspendeu-o e, 60 dias após, instaurou inquérito judicial contra ele... Na petição inicial, a sociedade empresária alegou que Percival participou de uma greve nas instalações da empresa e, em que pese não ter havido qualquer excesso ou anormalidade, a paralisação em si trouxe

No caso julgado, o relator também ressaltou que a ação não foi proposta pelos sócios cessionários, mas pela sociedade empresária, que teria suportado o pagamento do débito fiscal... Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cobrança proposta por sociedade empresária contra ex-sócias após a alteração do quadro societário... Efeitos O pedido de cobrança da sociedade empresária foi julgado procedente em primeira instância, apenas com alteração do valor do ressarcimento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)

Servidores do TJPR participam do curso “Implantação do eSocial nos Órgãos Públicos” O curso promovido pela sociedade empresária Eco Treinamentos e Serviços foi realizado em parceria com a ESEJE Ter, 04... Set 2018 14:35:00 -0300 No mês passado, entre os dias 13 e 16, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) ofertou o curso “Implantação do eSocial nos Órgãos Públicos”, promovido pela sociedade empresária

empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil )"... Simples Nacional, em virtude de não haver previsão legal no art. 3º da Lei Complementar nº 123 , de 14/12/2006, o qual determina que serão consideradas microempresas ou empresas de pequeno porte "a sociedade empresária... Em função da criação de uma nova natureza jurídica, denominada "sociedade unipessoal de advocacia", por meio da Lei nº 13.247 , de 12/1/2016, que alterou a Lei nº 8.906 , de 4/7/1994 - Estatuto da Advocacia

As sociedades de advogados são sociedades simples, razão pela qual não devem ser levados em consideração no processo de dissolução elementos típicos de sociedade empresária, tais como bens incorpóreos... empresária... respaldo jurídico, sendo, portanto, inadmissível considerar na dissolução a clientela e sua expressão econômica e o bem incorpóreo a que eles chamaram de "estrutura do escritório", elementos típicos de sociedade empresária

Durante a dissolução de duas sociedades na empresa autora, a empresária também é acusada de interferir, “condicionando a continuidade do projeto com a assinatura do distrato e com a assinatura de aditivo... A empresa Dragões Digitais ajuizou ação contra a empresária Cristiana Arcangeli, sob acusação de simulação contratual e exploração indevida de marcas... Segundo a assessoria da empresária, ela não tomou conhecimento da ação judicial. "Somente nos manifestaremos após sermos oficialmente intimados", disse

Segundo a nova lei, publicada em 24/08/2020, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem a remarcação dos serviços... empresária... natureza consumerista regidos por esta Lei caracterizam hipótese de caso fortuito ou de força maior, e não são cabíveis reparação por danos morais, salvo caracterizada má-fé do prestador de serviço ou da sociedade empresária

Sociedade empresária é um conjunto de pessoas que realizam atividades econômicas visando a obtenção de lucros... Os responsáveis por estas sociedades são os sócios, os quais administram e estruturam a empresa... A constituição da sociedade dá origem a uma nova pessoa com personalidade jurídica e patrimônios próprios

No caso julgado, o relator também ressaltou que a ação não foi proposta pelos sócios cessionários, mas pela sociedade empresária, que teria suportado o pagamento do débito fiscal... Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de cobrança proposta por sociedade empresária contra ex-sócias após a alteração do quadro societário... Efeitos O pedido de cobrança da sociedade empresária foi julgado procedente em primeira instância, apenas com alteração do valor do ressarcimento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)