Sociedade Empresária em Notícias

Diante do todo aqui exposto, sob o ponto de vista jurídico, não há qualquer impedimento para a transformação de uma associação em sociedade empresária, devendo os órgãos de registro se adaptarem à dinâmica... empresária ou simples"... existe sem uma tipologia concreta, que pode ser aplicada em todas as pessoas jurídicas (sociedades empresárias, associações, sociedades simples, e etc)

Sócios devem adotar providências para dissolução da sociedade... Quanto à data da resolução da sociedade, o juiz Gustavo Santini Teodoro determinou que “como se trata de retirada imotivada, deve-se considerar como data da resolução da sociedade em relação ao autor o... sexagésimo dia seguinte ao do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante”

Conforme o tribunal, sociedades empresárias não são consideradas destinatárias finais do serviço e não pode ser considerada consumidora e ser amparada pelo Código de Defesa do Consumidor .

Portanto, a partilha de bens depois do fim da sociedade não pode levar em conta os mesmos quesitos considerados no fim de uma sociedade empresária... A sociedade era entre três advogados e o espólio pretendia que a clientela fosse dividida como numa partilha de bens de sociedade empresária... De acordo com a decisão do STJ, não é possível considerar clientela e bens imóveis para fins de partilha, já que são “elementos típicos de sociedade empresária”

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Bianca Bastos lança na quinta-feira (30) o livro Limites da Responsabilidade Trabalhista na Sociedade Empresária - A despersonalização do

Pelo exposto, a capitalização de reservas e de lucros constitui produto da sociedade empresarial, pois incrementa o capital social com o remanejamento de valores contábeis da sociedade empresária... Ricardo Villas Bôas Cueva, nos autos do Resp autuado sob nº 1.595.775-AP, firmou entendimento de que os lucros de sociedade empresária destinados a sua própria conta de reserva não são partilháveis entre... Por consequência lógica, os lucros da sociedade empresária que não foram distribuídos aos sócios, mas ficaram retidos para reinvestimento, pertencendo à conta reserva da pessoa jurídica

Bem ele, que constituíra a sociedade para proteger seu patrimônio. É de se indagar se essa tendência em se procurar satisfazer o Fisco, sob todas as formas, é salutar para nossa economia... multas e o tempo e a paciência despendidos), mas, sobretudo, ao fato de que, no Brasil, a dissolução extrajudicial somente se faz possível após o integral cumprimento das obrigações tributárias pela sociedade... ressaltar: estamos falando da possibilidade de "redirecionamento" da execução fiscal, o que significa, por óbvio, que o Fisco deve sempre tentar obter a satisfação de seu crédito, de início, da própria sociedade

O texto define o grau de risco das atividades econômicas realizadas por empresários e sociedades empresárias e as regras sobre pesquisas prévias, alvará de funcionamento provisório ou definitivo e licenciamento... empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM... regras a serem seguidas quanto às pesquisas prévias e à regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades

O magistrado trata da dificuldade de definir um conceito jurídico da sociedade empresária como consumidora, no artigo A sociedade empresária como destinatária de produtos e serviços: ainda em busca de... Leia o resumo do trabalho: O presente artigo tem como finalidade dissertar sobre as dificuldades de se buscar um conceito jurídico da sociedade empresária como consumidora, assim considerado em seu sentido... 69 INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E NO CANADÁ: ESTUDO COMPARATIVO Rogério Medeiros Garcia de Lima ............................................... 93 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Bianca Bastos lança na quinta-feira (30) o livro Limites da Responsabilidade Trabalhista na Sociedade Empresária - A despersonalização do