lei Eleitoral em Notícias

Instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091 /74, art. 14 ). 4... eletrônica,também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número (Lei nº 9.504 /97, 5º, I e II, Resolução nº 21.607/2004, e Resolução nº 21.650/2004)... Requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091 /74, art. 3º , 2º ). 5

de debates (Lei nº 9.504 /97, art. 49 , caput)... Também no sábado acaba o prazo para as coligações partidárias realizarem carreatas e distribuição de material de propaganda política (Lei nº 9.504 /97, art. 39 , 5º, I e III)... O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano

A determinação está prevista na Lei nº 9.504 , de 30 de setembro de 1997. O diploma legal estabelece as normas gerais que conduzem o processo eleitoral no País... O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano... A Lei 9.504 /97 também assegura aos detentores de mandato no Poder Legislativo deputado federal, estadual ou distrital e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer perído da legislatura em curso

Lei nº 9.504 /97, art. 39 , 5º, I e III)... (Código Eleitoral, art. 236, caput ) Início da propaganda eleitoral do segundo turno ( Código Eleitoral , art. 240 , parágrafo único ). 4... A propaganda eleitoral para o segundo começa oficialmente nesta terça-feira, 5

De acordo com a Lei, é permitida a divulgação de atos parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura ou se faça pedido de voto ou de apoio eleitoral... Vou orientar os assessores parlamentares e de imprensa a cumprirem suas funções com legalidade, sem infringir as leis e atendendo às necessidades dos parlamentares, explicou o advogado... Propaganda eleitoral extemporânea e comunicação de mandato foi o tema do seminário

Eleitoral... orientar os assessores de Imprensa dos gabinetes dos parlamentares, os profissionais do Portal Assembleia de Notícias e da TV Assembleia sobre os cuidados que precisam ser adotados para não infringir a Lei... Legislativo diante das cominações legais a respeito de propaganda eleitoral extemporânea

Eleitoral... orientar os assessores de Imprensa dos gabinetes dos parlamentares, os profissionais do Portal Assembleia de Notícias e da TV Assembleia sobre os cuidados que precisam ser adotados para não infringir a Lei... Legislativo diante das cominações legais a respeito de propaganda eleitoral extemporânea

As Juntas Eleitorais de todo o Brasil têm até quarta-feira, 13, para concluir os trabalhos de apuração e enviar os documentos referentes aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)... Pelo Calendário Eleitoral, termina no dia 14 o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os TREs divulgarem os resultados, respectivamente, da eleição para presidente e vice-presidente da República... O objetivo é ampliar o acesso da sociedade a toda informação disponível sobre o processo eleitoral deste ano. Para mais informações sobre a justificativa, clique aqui

No caso da reimpressão, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral para a retirada do documento. Já para a emissão de 2ª via, o cidadão deve comparecer à sua zona eleitoral de origem... O endereço de todas as zonas eleitorais está no site do TRE-GO, que pode ser acessado clicando aqui... Até lá, todas as 147 zonas eleitorais do Estado estarão abertas. A impressão da 2ª via ou a reimpressão do título é gratuita

O eleitor que não pode votar no domingo, 3, nem justificou sua ausência em um dos postos de Justificativa Eleitoral montados, tem 60 dias para apresentar seu Requerimento de Justificativa Eleitoral... O requerimento deverá ser dirigido ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor é inscrito, pessoalmente ou pelos Correios... O acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor estiver inscrito