1ª Fazenda Estadual do TJMG em Notícias

Unidade Raja Gabaglia Na Unidade Raja Gabaglia, no momento, estão a 1ª e a 2ª Varas de Execução Fiscal Municipal, as três Varas da Fazenda Municipal, as quatro Varas de Feitos Tributários do Estado, a... Ao lado, está o anexo 1 do TJMG, com entrada pela Rua Goiás, 229. Lá ficam setores administrativos do Tribunal de Justiça e as secretarias da 1ª à 8ª Câmaras Cíveis e da 2ª e da 3ª Câmaras Criminais... Ruas Goiás e Guajajaras O prédio da Corregedoria-Geral de Justiça, situado na Rua Goiás, 253, abriga, além das diretorias, gerências e coordenações que compõem o órgão, a Comissão Estadual Judiciária de

O evento foi promovido para desembargadores das câmaras cíveis e juízes de direito das varas cíveis, de família, sucessões, da fazenda pública estaduais e municipais, feitos tributários, empresariais... O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, participou da abertura dos trabalhos, que foram conduzidos pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando Caldeira Brant... Esse encontro, uma iniciativa da 1ª vice-presidência do TJMG, teve como objetivo propor o diálogo entre os magistrados e criar um espaço para discussão e reflexão de temas relevantes para o Judiciário

O encontro será destinado a desembargadores das câmaras cíveis e juízes de direito das varas cíveis, de família, sucessões, da fazenda pública estaduais e municipais, feitos tributários, empresariais... TJMG - Unidade Goiás (31) 3237-1887 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TribunaldeJusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial... O debate, proposto pela 1ª Vice-Presidência, tem como objetivo promover a interação entre desembargadores e juízes para discussão e reflexão sobre temas relevantes para a atividade jurisdicional

O edifício das Varas da Fazenda Pública Estadual, em Belo Horizonte, foi cenário, nesta sexta-feira, 26 de fevereiro, de uma simulação de abandono do prédio em casos de incêndio ou demais riscos... A ação contou com o apoio de uma viatura dos Bombeiros do 1º Batalhão, e foi coordenada pelo sargento Fernando e pelo capitão Marcos, ambos do Gabinete Militar do TJMG... A atividade é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e supervisionada pelo Centro de Segurança Institucional (Cesi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

Comarcas do TJMG onde não há sede da Justiça Federal poderão ter acervo reduzido A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através de portaria, alterou o limite para protesto extrajudicial de dívidas... Nas comarcas onde não há seção da Justiça Federal, os feitos que seriam de competência desta são delegados à Justiça Estadual... A partir de novembro, as dívidas até o valor de R$ 1 milhão poderão ser cobradas sem que o Judiciário seja acionado

O corregedor-geral de justiça do TJMG, desembargador André Leite Praça, então titular da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, foi indicado para compor o mesmo comitê pela presidente... Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial... Em agosto de 2016, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da 1ª Vara Criminal de Ipatinga, foi nomeado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para integrar o gabinete da Presidência do Superior Tribunal

Concurso O primeiro IRDR chegou ao TJMG em 21 de março e tramita na 1ª Seção Cível... (TJMG)... Os IRDRs serão julgados pela 1ª e pela 2ª Seções Cíveis, já instaladas pelo TJMG. As duas seções foram implementadas por uma emenda, que modificou o Regimento Interno para adaptá-lo ao novo CPC

Por outro lado, há inúmeras outras decisões que reconhecem a competência das varas da fazenda pública estadual ou dos juizados especiais da fazenda pública... Novos temas de incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDR) foram admitidos pela 1ª e pela 2ª Seções Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais neste mês... Atualmente as câmaras cíveis do TJMG têm adotado entendimentos diferentes, ora considerando que somente o poder público estadual pode se valer das medidas necessárias para coibir o exercício irregular

Estadual, até assumir, no ano de 2000, a titularidade da 7ª Vara de Família, na qual permaneceu até ser promovido para o cargo de desembargador do TJMG... Promovido para a comarca de Belo Horizonte em 1998, exerceu cooperação e substituição nas seguintes varas criminais: 1ª, 8ª, 10ª e 12ª (Vara especializada em Tóxicos), e também na 4ª Vara da Fazenda Pública... Além dos desembargadores que compõem o Pleno do TJMG, estiveram presentes amigos e familiares do desembargador José de Carvalho Barbosa, que, juntamente com o 1º vice-presidente do TJMG, conferiram ao

O encontro teve como público-alvo desembargadores das câmaras cíveis e juízes de direito das varas cíveis, de família, sucessões, da fazenda pública estaduais e municipais, feitos tributários, empresariais... O objetivo do debate, proposto pela 1ª Vice-Presidência do TJMG e transmitido ao vivo pelo site da Amagis, foi promover a interação entre desembargadores e juízes para uma ampla discussão e reflexão sobre... Além dos presidentes do TJMG e da Amagis, compuseram a mesa de honra do debate o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Caldeira Brant; o desembargador José Afrânio Vilela e o juiz Agnaldo