Magistrados do TJMG cooperam em Brasília

Colaboração demonstra excelência da atuação do Judiciário mineiro

O ingresso no Judiciário mineiro é feito majoritariamente por meio de concurso e atrai profissionais de todo o País. Por outro lado, os juízes e desembargadores do TJMG têm igualmente contribuído para o cenário jurídico nacional, em cooperação com os tribunais superiores. Conheça algumas dessas trajetórias. Os dados têm como data de corte a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2011, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, nomeou o desembargador Herbert Carneiro, hoje presidente do TJMG, integrante de um grupo de trabalho criado pelo CNJ para realizar mutirões, elaborar estudos e apresentar propostas relativas à fiscalização e ao acompanhamento do cumprimento de medidas de segurança. O presidente Herbert Carneiro também foi vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão do Ministério da Justiça.

Até agosto de 2017, o desembargador Carlos Levenhagen exerce mandato como conselheiro do CNJ. Atualmente, o juiz da 35ª Vara Cível de Belo Horizonte, Rui de Almeida Magalhães, também é auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, a convite do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de justiça para o biênio 2016/2018.

Em agosto de 2016, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da 1ª Vara Criminal de Ipatinga, foi nomeado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para integrar o gabinete da Presidência do Superior Tribunal Federal (STF). Essa é a quinta convocação do magistrado, que foi juiz auxiliar do STF entre 2013 e 2016 e magistrado instrutor do STF em 2014.

Já o magistrado Júlio Ferreira de Andrade, da Comarca de Ibirité, foi escolhido em setembro deste ano pela ministra para atuar como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Ele também foi juiz auxiliar do STF de novembro de 2011 a fevereiro de 2013.

A juíza Carolina Eugênio Rubim de Toledo, da Comarca de Paracatu, foi, igualmente, cooperadora em Brasília em diversas ocasiões: esteve no CNJ de agosto a dezembro de 2013, na Corregedoria do CNJ de dezembro de 2013 a agosto de 2014 e, desde setembro de 2016, está à disposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz Paulo de Tarso Tamburini Souza, até outubro na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, foi convidado pela ministra Cármen Lúcia para ser juiz auxiliar da Presidência do STF. Anteriormente, ele atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, como juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e como conselheiro do CNJ (2009-2011). Tamburini foi o primeiro magistrado do estado a colaborar com o órgão, criado em julho de 2005.

Desembargadores

A desembargadora Márcia Maria Milanez foi chefe de gabinete de Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante a gestão da ministra como corregedora-nacional de justiça, no biênio 2014/2016. De 2013 a 2015, o desembargador Wilson Benevides, ainda como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Minas Gerais, foi membro do comitê gestor do processo judicial eletrônico (PJe) no TJMG e presidente do Comitê Gestor do PJe para os Tribunais de Justiça no CNJ.

De 2012 a 2013, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga foi secretário-geral do TSE. Ele também foi juiz instrutor no STF de 2010 a 2012. De setembro de 2008 a junho de 2009, o desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, então titular da Vara de Conflitos Agrários de Belo Horizonte, foi juiz auxiliar do gabinete da ministra Cármen Lúcia, também na Corte Suprema do País.

A desembargadora Jane Silva, hoje aposentada do TJMG, atuou como ministra convocada do STJ em 2007 e 2008. Em 2008, o Tribunal mineiro instituiu uma comissão para atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formada pelos desembargadores Edgar Penna Amorim, José Antônio Braga e Fernando Botelho. Em 2006, quando era corregedor-geral de justiça, o desembargador Roney Oliveira foi designado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, para compor uma comissão incumbida de estudos relativos ao procedimento administrativo disciplinar dos magistrados.

Em 2008, a convite do ministro Gilmar Mendes, o ex-desembargador Fernando Botelho integrou o Comitê Nacional de Gestão do Poder Judiciário. O corregedor-geral de justiça do TJMG, desembargador André Leite Praça, então titular da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, foi indicado para compor o mesmo comitê pela presidente do STF à época, ministra Ellen Gracie.

Juízes

De maio a dezembro de 2009, o juiz Nicolau Lupianhes Neto, hoje na 5ª Vara Cível de Poços de Caldas, foi juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça na gestão do ministro Gilson Dipp. Entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, atuou no CNJ. De setembro de 2014 a setembro de 2015 e de novembro a dezembro de 2015, o magistrado cooperou no TSE.

O titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, foi convidado pelo ministro Joaquim Barbosa para atuar como juiz auxiliar da Presidência do CNJ, onde permaneceu de setembro de 2013 a julho de 2014.

Em 2014, o titular da 2ª Vara Criminal de Execuções Criminais e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais de Manhuaçu, juiz Maurício Navarro Bandeira de Mello, foi nomeado juiz auxiliar no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ele já havia desempenhado a função de setembro de 2015 a janeiro de 2016.

O juiz Ronaldo Souza Borges, da Comarca de Coronel Fabriciano, foi juiz auxiliar do STF por dois períodos, de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014 e de fevereiro de 2014 a março do mesmo ano. O juiz Paulo Cezar Mourão Almeida, da Comarca de Ipatinga, foi magistrado instrutor do STF de agosto de 2012 e fevereiro de 2013.

Ministros

Foram ministros dos tribunais superiores os seguintes magistrados, que integraram, antes, o Judiciário estadual mineiro: Sálvio de Figueiredo Teixeira (1989-2006), Fernando Gonçalves (1996-2010) e Paulo Medina (2001-2010), do STJ; Carlos Fulgêncio da Cunha Peixoto (1976-1981), Hermenegildo Rodrigues de Barros (1920-1937), Arthur Ribeiro de Oliveira (1923-1936), Edmundo Pereira Lins (1896-1917) e Adolpho Augusto Olyntho (1872-1890), do STF.

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