Ação de Obrigação de Fazer (Internação de Doente em Hospital) em Notícias

A mãe do doente psiquiátrico ajuizou a ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar ao argumento de que seu filho é interditado judicialmente por portar esquizofrenia crônica, com manifestações psicopatológicas... Em virtude do uso de entorpecentes múltiplos, também é portador de transtorno mental e comportamental, tendo em seu histórico quatro internações no hospital público São Vicente de Paula - HPAP... Ao final, informou que existe ação civil pública no estado de Minas Gerais em desfavor da Clínica de Atendimento Psicossocial (CLINAP Unaí/MG), por irregularidades, maus tratos e cárcere privado, local

A mãe do doente psiquiátrico ajuizou a ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar ao argumento de que seu filho é interditado judicialmente por portar esquizofrenia crônica, com manifestações psicopatológicas... Em virtude do uso de entorpecentes múltiplos, também é portador de transtorno mental e comportamental, tendo em seu histórico quatro internações no hospital público São Vicente de Paula - HPAP... Ao confirmar a decisão recorrida, o relator esclareceu: “A disponibilidade para tratamento psiquiátrico no hospital Vicente de Paula e nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) de caráter meramente

A mãe do doente psiquiátrico ajuizou a ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar ao argumento de que seu filho é interditado judicialmente por portar esquizofrenia crônica, com manifestações psicopatológicas... Em virtude do uso de entorpecentes múltiplos, também é portador de transtorno mental e comportamental, tendo em seu histórico quatro internações no hospital público São Vicente de Paula - HPAP... Ao confirmar a decisão recorrida, o relator esclareceu: "A disponibilidade para tratamento psiquiátrico no hospital Vicente de Paula e nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) de caráter meramente

A mãe do doente psiquiátrico ajuizou a ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar ao argumento de que seu filho é interditado judicialmente por portar esquizofrenia crônica, com manifestações psicopatológicas... Em virtude do uso de entorpecentes múltiplos, também é portador de transtorno mental e comportamental, tendo em seu histórico quatro internações no hospital público São Vicente de Paula - HPAP... Ao confirmar a decisão recorrida, o relator esclareceu: “A disponibilidade para tratamento psiquiátrico no hospital Vicente de Paula e nos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) de caráter meramente

A mãe do doente psiquiátrico ajuizou a ação de Obrigação de Fazer com pedido liminar ao argumento de que seu filho é interditado judicialmente por portar esquizofrenia crônica, com manifestações psicopatológicas... Em virtude do uso de entorpecentes múltiplos, também é portador de transtorno mental e comportamental, tendo em seu histórico quatro internações no hospital público São Vicente de Paula - HPAP... Ao final, informou que existe ação civil pública no estado de Minas Gerais em desfavor da Clínica de Atendimento Psicossocial (CLINAP Unaí/MG), por irregularidades, maus tratos e cárcere privado, local

O investimento no tratamento de viciados é mais uma das ações que o Estado promoveu antes de adotar a medida de internação compulsória, no entanto essa se mostra a mais tímida entre as ações adotadas... II , da CF que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, além do inciso XLI, que assegura que a lei punirá qualquer discriminação atentatória contra... Fato é que, as ações de internação compulsória abrem uma reflexão sobre os direitos do indivíduo sobre o próprio corpo em contraponto com influência da sociedade sobre ações estatais que visam restringir

Risco de morte materna Apesar da decisão judicial, o hospital de referência de Vitória alegou questões técnicas para não fazer o procedimento... Era obrigação do serviço de saúde prestar assistência médica. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde que ela tinha 6 anos de idade... Segundo a advogada, que acompanha o caso, a menina está com diabetes gestacional. — A criança está doente, o que potencializa o risco de morte dela

A presença de acompanhantes no hospital pode trazer sérios riscos ao acompanhante, ao paciente e a todos os médicos e enfermeiros envolvidos no tratamento dos doentes, além de possibilitar a disseminação... Internação em UTI pelo plano de saúde A juíza Paula Navarro também determinou que um plano de saúde autorize imediatamente a internação em UTI de paciente com suspeita de infecção pela Covid-19, atendendo... Para a juíza, a proliferação do vírus é um caso fortuito que impede o cliente, ao menos temporariamente, de cumprir a obrigação nos termos contratados

A demora em liberar as guias para internação e tratamento do paciente motivou a família a entrar com uma ação de obrigação de fazer contra a prestadora de serviços... Em uma ocasião, ele saiu de sua cidade e foi para São Paulo para a sessão, mas no hospital teve a resposta de que a guia para a internação não havia sido liberada... A recomendação do médico era de que o idoso precisava também de quatro dias de internação e demais procedimentos. A empresa liberou apenas um dia de internação

A demora em liberar as guias para internação e tratamento do paciente motivou a família a entrar com uma ação de obrigação de fazer contra a prestadora de serviços... Em uma ocasião, ele saiu de sua cidade e foi para São Paulo para a sessão, mas no hospital teve a resposta de que a guia para a internação não havia sido liberada... A recomendação do médico era de que o idoso precisava também de quatro dias de internação e demais procedimentos. A empresa liberou apenas um dia de internação