A Justiça com As Próprias Mãos Não é Justiça em Notícias

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  • Linchamento de inocente no Guarujá exige alerta sobre fazer 'justiça com as próprias mãos'

    Notícias15/05/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    com as próprias mãos”... O Brasil é um pais muito violento, violento demais, não poderia ser diferente esse tipo de aberração primitiva prevaler, a despeito das leis, da justiça e de todo o esforço civilizatório desenvolvido pela... Há uma crença popular de que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar. Cai, sim. Outra frase famosa é a de que a história, quando se repete, é como farsa
  • A Justiça não pode ser feita com as próprias mãos

    Recentemente, o caso de um adolescente que teve uma ofensa tatuada em sua própria testa chamou atenção do país para um posicionamento que seduz muitas pessoas: o de fazer justiça com as próprias mãos... Ou seja, vítimas de violência com as próprias mãos. E vocês sabem o perfil dessas vítimas de linchamento... A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas
  • Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado

    Notícias05/03/2021Wagner Brasil
    O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite"... mãos, não sendo necessário que o agente tenha conseguido efetivamente satisfazer sua pretensão de forma arbitrária... (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, em razão de ele não ter conseguido consumá-lo
  • STJ: Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado.

    Notícias05/03/2021Jeferson Freitas Luz
    O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite"... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, em razão de ele não ter conseguido... mãos, não sendo necessário que o agente tenha conseguido efetivamente satisfazer sua pretensão de forma arbitrária
  • Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado

    Notícias06/03/2021Rafael Costa Monteiro
    O crime é descrito no artigo 345 do Código Penal como “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado por exercício arbitrário das próprias razões e reconheceu a forma tentada do delito, em razão de ele não ter conseguido... mãos, não sendo necessário que o agente tenha conseguido efetivamente satisfazer sua pretensão de forma arbitrária
  • Segurança Pública promove debate sobre casos de “justiça com as próprias mãos

    Notícias05/05/2014Câmara dos Deputados
    A falta de estrutura das polícias, da Justiça e do sistema carcerário motivam a população a fazer justiça com as próprias mãos... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debate nesta terça-feira (6) os recentes casos de justiça com as próprias mãos... Na avaliação dos parlamentares, as pessoas não reconhecem mais a noção de Estado, retornando à barbárie
  • Não cabe condenação à companhia aérea caso cliente perca bagagem de mão

    Notícias05/01/2020Consultor Jurídico
    A responsabilidade por bagagens de mão cabe ao passageiro, não à companhia aérea. Desta forma, não é cabível indenização por danos morais caso o cliente perca seus pertences... Segundo o juiz Gilberto Matos, relator do caso, a empresa não deu causa ao incidente, não havendo que se falar em sua responsabilização, já que se trata de “bagagem acondicionada pela própria reclamante... Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre
  • Justiça com as próprias mãos

    Notícias11/02/2014Direito Legal
    as próprias mãos ou dos linchamentos, não autorizados pelo “contrato social”)... Guerra de todos contra todos (Hobbes), que esquenta mais ainda quando bandidos das classes de cima passionalmente (Durkheim) se igualam à violência dos marginalizados perversos (por meio da justiça com... Enquanto não rompermos a herança maldita da nossa estúpida, corrupta e violenta colonização, não vamos nunca sair desse atoleiro sanguinário e parasitário comandado pelas elites burguesas do capitalismo
  • TJ mantém prisão de irmãos que, ao fazer justiça com as próprias mãos, mataram inocente

    Notícias23/02/2022Wagner Brasil
    Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina... razão de golpes de martelo e artefato de cimento, e dissimulação, por terem atraído a vítima sob o pretexto de que lhe entregariam cigarros, também encontram amparo na prova dos autos, razão pela qual não... Os recursos da dupla, sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, foram deferidos em parte para conceder a justiça gratuita solicitada por ambos e ajustar a condenação de um deles
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