Art , 176 em Notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no dia 10 de setembro de 2021 uma nova edição (nº 176) de Jurisprudência em Teses... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 22/06/2021, DJe 28/06/2021 Fonte: Edição nº 176 de Jurisprudência em Teses do STJ... 71 do CP ) e ao grave dano à coletividade (art. 12 , I , da Lei n. 8.137 /1990), sem que se configure bis in idem

No caso em concreto, ministros analisavam pedido de desclassificação do art. 33 para o 28 da lei de drogas de um homem apreendido com 1,76 grama de cocaína... Nesta terça-feira, 8, a 6ª turma do STJ desclassificou crime de tráfico a homem apreendido com 1,76 grama de cocaína... Assim, concedeu HC de ofício para desclassificar a conduta de tráfico de drogas para o art. 28 da lei de drogas . O colegiado, por unanimidade, acompanhou o entendimento

Aprovado na 176ª Sessão de Coordenação, de 10/02/2020... Aprovado na 176ª Sessão de Coordenação, de 10/02/2020... Aprovado na 176ª Sessão de Coordenação, de 10/02/2020

Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus; · Art. 176... Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A deste Código; · Art. 165-C... Trata-se do artigo 338-A, que assim diz: Art. 338-A

que transgrida o dogma de que não haverá culpa penal por presunção nem responsabilidade criminal por mera suspeita.” ( HC 84580 , Relator (a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 25/08/2009, DJe-176... Os núcleos “guardar”, “ter em depósito”, “transportar”, “trazer consigo”, dentre outros, estão presentes tanto no art. 33, caput, como no art. 28... Do mesmo modo, verifica-se a presença do verbo “oferecer” no art. 33, § 3º que guarda semelhança com a conduta de “entregar” prevista no caput do art. 33

176 , caput, da Lei 6.404 /76 e ao art. 21, V, c/c o art. 29, II, da Instrução CVM 480. b) à multa de R$20.000,00 por infração ao art. 21, I, c/c o art. 23, parágrafo único, da Instrução CVM 480. c)... Giovani Laste, na qualidade de diretor de operações de varejo e compras, por não ter feito elaborar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/15 (infração ao art. 176... 176 , caput, da Lei 6.404 /76); (ii) não ter diligenciado para que fossem realizados os procedimentos necessários à apresentação, dentro do prazo previsto, dos Formulários de Informações Trimestrais

176 , CTN : Art. 176... O art. 180 , CTN , diz o seguinte: Art. 180... Assim prevê o art. 175 , do Código Tributário Nacional : Art. 175. Excluem o crédito tributário: I - a isenção; II - a anistia. Parágrafo único

A edição nº 176 da Revista Eletrônica , relativa ao mês de janeiro, encontra-se disponível no site do TRT/RS... Art. 482 , alínea f, da CLT . Inocorrência de rigidez excessiva por parte do empregador... Arts. 82 , I , 84 e 246 do CPC e legislação específica de proteção da criança e do adolescente. MPT intimado apenas após habilitação de herdeiros e homologação de acordo

Art. 176... Os municípios com até 20 mil habitantes terão até 31/03/2027, para cumprimento integral da nova lei, de acordo com o Art. 176 da lei 14.133 /2021 , ou seja: designação e capacitação de agente de contratação... art. 8º desta Lei; II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei ; III - das regras relativas à divulgação em sítio eletrônico oficial

Nesse sentido aponta o Enunciado 176, do Conselho da Justiça Federal (CJF), da III Jornada de Direito Civil: “176 – Art. 478: Em atenção ao princípio da conservação dos negócios jurídicos, o art