Certidão do Inss. Tempo de Contribuição em Notícias

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  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição quem tem direito

    Notícias03/02/2019Jucineia Prussak
    de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); e Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições... Clique em “Novo requerimento” e digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria”, e selecione “Aposentadoria por tempo de contribuição” Compareça à unidade do INSS, no dia e hora marcados, com os... Total resultante da soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 86 pontos para as mulheres e de 96 pontos para os homens. Carência de 180 contribuições mensais
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição

    Notícias29/05/2019Jhonatas Nascimento
    de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, formulários de atividade especial, documentação rural, etc.); e Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição. petições... Clique em “Novo requerimento” e digite no campo “pesquisar” a palavra “aposentadoria”, e selecione “Aposentadoria por tempo de contribuição” Compareça à unidade do INSS, no dia e hora marcados, com os... Total resultante da soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 86 pontos para as mulheres e de 96 pontos para os homens. Carência de 180 contribuições mensais
  • Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição

    Notícias07/08/2020Dra Jaqueline Klein
    O Colegiado determinou a averbação desse tempo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o recálculo da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do qual o... Quanto ao pleito do aposentado, o magistrado ressaltou que a prestação de serviço no período alegado pelo apelante foi comprovada por declaração nos autos e, sobretudo, pela Certidão de Tempo de Serviço... Registre-se, ainda, que não há qualquer impugnação à validade do dito documento por parte do INSS”. A decisão do Colegiado acompanhou o voto do relator de forma unânime
  • Habeas Data para fins de fornecimento de certidão de tempo de contribuição

    Em 02.03.2017, já exonerado, protocolou requerimento de certidão de tempo de contribuição para os fins de averbação junto ao regime geral de previdência social do INSS, no que também não foi atendido até... detalhada de existência ou inexistência de débito previdenciário bem como a certidão de tempo de contribuição para os fins de averbação junto ao regime geral de previdência social do INSS; III) A condenação... FUNDAMENTOS É direito do servidor, receber da Administração Pública certidão de contagem de tempo de contribuição, nos moldes do art. 5º , inc
  • Portaria altera normas para emissão de certidão de tempo de contribuição

    Notícias21/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017, alterou as normas para a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), previstas na Portaria MPS... emitam a declaração de tempo de contribuição ao RPPS, quando for aplicado os acordos internacionais de Previdência Social que contenham cláusula de aplicação nos RPPS... CTC, na hipótese de o ente federativo utilizar processo administrativo eletrônico; e ainda a possibilidade de fracionamento do tempo de contribuição ao RPPS para cargos acumuláveis
  • REGIMES PRÓPRIOS: Portaria altera normas para emissão de certidão de tempo de contribuição

    Notícias20/12/2017Ministério Da Previdência Social
    Da Redação (Brasília) – A Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017, alterou as normas para a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)... emitam a declaração de tempo de contribuição ao RPPS, quando for aplicado os acordos internacionais de Previdência Social que contenham cláusula de aplicação nos RPPS... CTC, na hipótese de o ente federativo utilizar processo administrativo eletrônico; e ainda a possibilidade de fracionamento do tempo de contribuição ao RPPS para cargos acumuláveis
  • Aposentado tem reconhecido o direito ao recálculo do valor do benefício previdenciário por tempo de contribuição

    O Colegiado determinou a averbação desse tempo pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o recálculo da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição do qual o... Quanto ao pleito do aposentado, o magistrado ressaltou que a prestação de serviço no período alegado pelo apelante foi comprovada por declaração nos autos e, sobretudo, pela Certidão de Tempo de Serviço... Registre-se, ainda, que não há qualquer impugnação à validade do dito documento por parte do INSS”. A decisão do Colegiado acompanhou o voto do relator de forma unânime
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