Correção Pro Rata Die em Notícias

29 resultados
Ordenar Por
  • Banese regulariza pagamento de alvarás judiciais

    Notícias13/10/2016OAB - Sergipe
    Além disso, o banco considerará também para o levantamento do montante o parâmetro de apuração do valor da correção monetária devido ao momento do saque, corrigido pro rata die até a data acordada para... Para o levantamento do montante relativo ao provimento de rendimentos pro rata die pendentes de pagamento, o Banese considerou a soma dos valores apurados segundo o parâmetro de apuração do valor da correção... monetária pro rata die correspondente ao intervalo de dias entre a data aniversário da conta até a data do pagamento do alvará
  • Banco regulariza pagamento de alvarás judiciais após pedido da OAB-SE

    Notícias23/09/2017Consultor Jurídico
    Para o levantamento do montante, o Banese considerou a soma dos valores apurados segundo o parâmetro de apuração do valor da correção monetária pro rata die correspondente ao intervalo de dias entre a... Segundo Fernando Mota, houve mudanças nos sistemas de informação relacionadas à realização de cálculo de provisão de rendimentos pro rata die em contas de depósitos judiciais como havia sido acordado com... Além disso, o banco considerará também para o levantamento do montante o parâmetro de apuração do valor da correção monetária devido ao momento do saque, corrigido até a data acordada para o efetivo lançamento
  • Comissão rejeita correção de débitos trabalhistas pelo INPC

    Notícias13/11/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    a decisão a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die, após decisão de primeiro grau... Pelo texto, o reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die, no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando... De acordo com a proposta, a correção será feita com base no índice acumulado entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento
  • Comissão rejeita correção de débitos trabalhistas pelo INPC

    Notícias12/11/2012COAD
    a decisão a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die , após decisão de primeiro grau... Pelo texto, o reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die , no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando... De acordo com a proposta, a correção será feita com base no índice acumulado entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento
  • Comissão rejeita correção de débitos trabalhistas pelo INPC

    Notícias12/11/2012Câmara dos Deputados
    a decisão a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die , após decisão de primeiro grau... Pelo texto, o reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die , no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando... De acordo com a proposta, a correção será feita com base no índice acumulado entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento
  • Débitos trabalhistas poderão ser corrigidos pelo INPC

    Notícias22/05/2009Câmara dos Deputados
    a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die, após decisão de primeiro grau... O reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die , no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando a decisão... A correção será feita com base no índice acumulado entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento
  • Débitos trabalhistas poderão ser corrigidos pelo INPC

    Notícias25/05/2009Direito Vivo
    a favor do trabalhador for de até primeiro grau; - de 2% ao mês, pro rata die, após decisão de primeiro grau... O reajuste vai depender do grau da decisão: - será de 1% ao mês, proporcional ao número de dias de atraso (ou pro rata die, no jargão jurídico), contados a partir do ajuizamento da ação, quando a decisão... A correção será feita com base no índice acumulado entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento
  • Direito Civil: Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis

    Notícias16/01/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    Efetivando-se a resolução ou o distrato, o consumidor responde por 0,5% sobre o montante atualizado do negócio de incorporação, ou 0,75%, para o caso de parcelamento, pro rata die , correspondente à fruição... rata die , atualizando-se conforme índice estipulado em contrato... prazo superior ao aludido, não se tratando de resolução do vínculo jurídico, será devida ao adquirente adimplente indenização de 1% do valor efetivamente pago à incorporadora, para cada mês de atraso, pro rata die
  • Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização

    Notícias17/08/2021Ponto Jurídico
    rata die )... obra, de modo a incorporar ao seu patrimônio uma eventual valorização do imóvel adquirido na planta, com direito à indenização de 1% do valor efetivamente pago à incorporadora, para cada mês de atraso ( pro rata die... >>>ATENÇÃO: Última oportunidade para advogados ingressarem com Ação de Correção do FGTS antes do julgamento definitivo pelo STF, onde poderá haver modulação dos efeitos e seus clientes perderem o direito
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo