Citem-se As Litisconsortes Necessárias em Notícias

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  • Justiça nega pedido da Vasp e mantém intervenção na companhia

    Notícias18/03/2005Consultor Jurídico
    Citem-se os litisconsortes necessários, no endereço indicado conforme fl. 03, a fim de que se manifestem, no prazo de dez dias. Oficie-se à d... Autoridade impetrada para que preste as informações que julgar necessárias. São Paulo, 17 de março de 2005. WILMA NOGUEIRA DE ARAÚJO VAZ DA SILVA Juíza Relatora... JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Indefiro o pedido
  • Notícias do Diário Oficial

    Citem-se para resposta, com as advertências de praxe. Intimem-se... Sob pena de indeferimento da gratuidade, deverá a parte autora (todos os litisconsortes) apresentar documentos para demonstrar a alegação de miserabilidade, juntando aos autos, cópia completa da última... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora
  • Negado pedido liminar de suspensão de posse no Tribunal de Contas

    Notícias17/12/2009JurisWay
    Citem-se, ainda, na condição de litisconsortes, a Senhora Governadora do Estado e o Deputado Março Peixoto. Porto Alegre, 16 dezembro de 2009. Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente... Como também é litisconsorte necessário exatamente aquele a quem se pretende obstar a posse. Daí as determinações, ao fim, de integração do lado passivo da demanda... É que da documentação acostada ainda não se perfaz a nitidez de um quadro que permita afirmar, com a necessária segurança, a incompatibilidade do nomeado à posse no cargo
  • Negado pedido liminar de suspensão de posse no Tribunal de Contas

    Citem-se, ainda, na condição de litisconsortes, a Senhora Governadora do Estado e o Deputado Março Peixoto. Porto Alegre, 16 dezembro de 2009. Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente... Como também é litisconsorte necessário exatamente aquele a quem se pretende obstar a posse. Daí as determinações, ao fim, de integração do lado passivo da demanda... É que da documentação acostada ainda não se perfaz a nitidez de um quadro que permita afirmar, com a necessária segurança, a incompatibilidade do nomeado à posse no cargo
  • Notícias do Diário Oficial

    Juízes de Direito, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo, bem como aos senhores Advogados e público em geral que, nos processos digitais, as peças necessárias... Corregedoria Geral da Justiça, Doutores ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO, GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, LUCIANO GONÇALVES PAES LEME, MARCELO BENACCHIO e TANIA MARA AHUALLI, para as providências necessárias
  • Lei da concorrência faz dez anos em meio a impasse Nestlé-Garoto

    Notícias05/12/2004Consultor Jurídico
    Citem-se as empresas Nestlé do Brasil Ltda e Chocolates Garoto S/A, na qualidade de litisconsortes passivas necessárias, conforme requerido pelos impetrantes... É o sucinto relatório DECIDO Inicialmente, recebo a petição de fls. 377/380 como emenda à inicial, e defiro o pedido de citação, na qualidade de litisconsortes passivas necessárias, tão somente em relação... Além de melhor aparelhar o órgão, é necessária também a reforma da lei das concorrências “para melhor atender a demanda econômica do país”
  • Juiz concede liminar contra aumento de tarifas telefônicas no PR

    Notícias04/07/2003Consultor Jurídico
    Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 03 de julho de 2.003... ANATEL aos consumidores do Estado do Paraná, até o julgamento final da lide, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no caso de descumprimento da ordem. 7)- Citem-se... liminar requerida. 8)- Nos termos do artigo 94 da Lei nº 8.078 /90, publique-se edital na imprensa oficial, com o prazo de trinta dias, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes
  • Condomínios não podem demarcar espaços na praia

    Notícias14/10/2008Expresso da Notícia
    Na decisão de fls. 229/240 declarei a ilegitimidade passiva da União, indeferindo, também, o seu ingresso na lide na qualidade de litisconsorte ativa necessária, conforme requerido em sua manifestação... Citem-se os réus. Int. Santos, 10 de outubro de 2008. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal
  • Condomínios não podem demarcar espaços na praia

    Notícias14/10/2008Expresso da Notícia
    Na decisão de fls. 229/240 declarei a ilegitimidade passiva da União, indeferindo, também, o seu ingresso na lide na qualidade de litisconsorte ativa necessária, conforme requerido em sua manifestação... Citem-se os réus. Int. Santos, 10 de outubro de 2008. Alessandra Nuyens Aguiar Aranha Juíza Federal
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