Confissão de Dívida Alegação de Pagamento em Notícias

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  • Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

    Notícias26/01/2010JurisWay
    no valor de mais de R$ 435 mil, em decorrência do não pagamento de saldo remanescente de parcelamento de débito de ICMS descumprido, referente ao período de 1996 e 1997... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, a qual determinou a execução de uma dívida, sobre um contribuinte... O devedor moveu recurso (Agravo de Instrumento nº , junto ao TJRN, sob a alegação de que a sentença original não poderia ter indeferido o pedido para o cancelamento da execução, já que, no caso, o crédito
  • Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

    Notícias25/01/2010Direito Legal
    Confissão de dívida interrompe prazo prescricional A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, a qual... determinou a execução de uma dívida, sobre um contribuinte, no valor de mais de R$ 435 mil, em decorrência do não pagamento de saldo remanescente de parcelamento de débito de ICMS descumprido, referente... O devedor moveu recurso (Agravo de Instrumento nº 2009.006124-9), junto ao TJRN, sob a alegação de que a sentença original não poderia ter indeferido o pedido para o cancelamento da execução, já que, no
  • Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

    no valor de mais de R$ 435 mil, em decorrência do não pagamento de saldo remanescente de parcelamento de débito de ICMS descumprido, referente a período de 1996 e 1997... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, a qual determinou a execução de uma dívida, sobre um contribuinte... O devedor moveu recurso (Agravo de Instrumento nº , junto ao TJRN, sob a alegação de que a sentença original não poderia ter indeferido o pedido para o cancelamento da execução, já que, no caso, o crédito
  • Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

    Notícias25/01/2010Âmbito Jurídico
    no valor de mais de R$ 435 mil, em decorrência do não pagamento de saldo remanescente de parcelamento de débito de ICMS descumprido, referente ao período de 1996 e 1997... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, a qual determinou a execução de uma dívida, sobre um contribuinte... O devedor moveu recurso (Agravo de Instrumento nº , junto ao TJRN, sob a alegação de que a sentença original não poderia ter indeferido o pedido para o cancelamento da execução, já que, no caso, o crédito
  • ICMS: confissão de dívida interrompe prazo prescricional

    Notícias27/01/2010COAD
    no valor de mais de R$ 435 mil, em decorrência do não pagamento de saldo remanescente de parcelamento de débito de ICMS descumprido, referente ao período de 1996 e 1997... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença da 2ª Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal, a qual determinou a execução de uma dívida, sobre um contribuinte... O devedor moveu recurso (Agravo de Instrumento nº , junto ao TJRN, sob a alegação de que a sentença original não poderia ter indeferido o pedido para o cancelamento da execução, já que, no caso, o crédito
  • Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

    Notícias11/02/2015Âmbito Jurídico
    Segundo a requerente, após ter realizado contrato de confissão de dívida com o devido parcelamento, seu nome permaneceu no cadastro de inadimplentes, causando-lhe situação vexatória... Para a magistrada, embora o contrato de confissão de dívida e parcelamento de débitos tenha a previsão de que a credora promoverá a retirada do nome do devedor do cadastro de inadimplentes SPC/SERASA em... A autora alega que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica e a procurou para transferir o montante para o nome da filha, com o devido termo de confissão de dívida
  • Negada indenização por danos morais contra empresa de energia

    Segundo a requerente, após ter realizado contrato de confissão de dívida com o devido parcelamento, seu nome permaneceu no cadastro de inadimplentes, causando-lhe situação vexatória... Para a magistrada, embora o contrato de confissão de dívida e parcelamento de débitos tenha a previsão de que a credora promoverá a retirada do nome do devedor do cadastro de inadimplentes SPC/SERASA em... A autora alega que tinha uma dívida de aproximadamente R$ 1.900 com a empresa de energia elétrica e a procurou para transferir o montante para o nome da filha, com o devido termo de confissão de dívida
  • Justiça decreta falência do Porcão

    Notícias13/02/2017Âmbito Jurídico
    A Hard Rock Café apresentou nos autos um Instrumento Particular de Confissão de Dívida e informou que, mesmo após o título ser protestado, o Porcão não quitou o valor, caracterizando-se assim a inadimplência... A ação foi proposta pela empresa Hard Rock Café, que cobra do Porcão o pagamento da dívida de R$ 682 mil. O valor havia sido repactuado entre as duas empresas de uma dívida total de R$ 4,8 milhões... Na decisão, o juiz Paulo Assed considerou legítima a alegação de impontualidade no pagamento no pedido do Hard Rock Café e usou como base as inovações da Lei de Falencias
  • Advogado processado e perseguido por cunhado é inocentado após 04 anos

    Notícias23/06/2022Marco Advocacia Associados
    Márcio e assina um contrato de confissão de dívida em nome de Rui Fernando com os advogados Dr. Elcy e Dr... Elcy Santos de Melo e Márcio de Souza tenham recebido valores pela de confissão de dívida. Sobre o assunto, informa a jurisprudência pátria: PROCESSUAL PENAL. ADVOGADO. ESTELIONATO EM JUÍZO... Ricardo Lopes Teixeira, ao ser ouvido em juízo, disse ter emitido o cheque de R$ 500.000,00 no final do ano de 2007; que o cheque estava atrelado a um documento, uma confissão de dívida no valor de R$
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