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Jusbrasil - Notícias
25 de setembro de 2017

Página 1 de 205 resultados

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Âmbito Jurídico - 12/01/2016

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/01/2016

TST condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Correio Forense - 14/01/2016

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

COAD - 12/01/2016

Juiz esclarece pontos sobre relaxamento de prisão de acusados de atuação em milícia privada

ainda que os 15 denunciados estavam presos desde agosto de 2013. A coleta da prova oral foi concluída em outubro de 2014 e desde então, se aguarda a produção de prova pericial, Laudo de Comparação... a importância desses esclarecimentos ...

Âmbito Jurídico - 13/05/2015

Propriedades consideradas produtivas não podem ser desapropriadas

, que o imóvel seja declarado como “grande propriedade improdutiva”. A apelação foi rejeitada pelo Colegiado. Na decisão, o relator, desembargador federal Ney Bello, destacou que laudo pericial concluiu... ou superior a 100%”, ...

Danielli - 15/10/2014

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

, as parcelas foram pagas sem a aplicação dos índices de correção monetária acordados, causando-lhe prejuízo de mais de R$ 10 mil. Apesar de o laudo pericial confirmar o pagamento a menor, o juiz de primeiro... descumprimento, sendo ...

Tribunal Superior do Trabalho - 12/01/2016

STJ decide: Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu competente o Juízo de Família e Sucessões para processar e julgar ação de apuração de haveres, visto que o resultado dessa apuração poderá servir de base para ...

Associação Brasileira de Advogados - 20/01/2015

Demolição de imóveis por determinação do IPHAN depende de perícia

da notificação emitida. Entretanto, os proprietários dos imóveis insistem na necessidade de prova pericial e defendem que o laudo é uma prova imprescindível para resolução do caso Nacional (IPHAN). Em decisão unânime, de relatoria ...

Bernardo - 10/08/2015

Juízo de Família pode julgar ação de apuração de haveres

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu competente o Juízo de Família e Sucessões para processar e julgar ação de apuração de haveres, visto que o resultado dessa apuração poderá servir de base para ...

Superior Tribunal de Justiça - 19/12/2014

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