Decisão em Conformidade com o Laudo Pericial em Notícias

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  • Motorista da Votorantim não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias06/03/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Laudo pericial O motorista montava e desmontava tubulações por onde passa argamassa (cimento) para posterior utilização em concretagem... De acordo com a Súmula 448, não basta a constatação da insalubridade por meio do laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional... Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente
  • Motorista não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

    Notícias12/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Laudo pericial O motorista montava e desmontava tubulações por onde passa argamassa (cimento) para posterior utilização em concretagem... De acordo com a Súmula 448, não basta a constatação da insalubridade por meio do laudo pericial para que o empregado tenha direito ao adicional... Conforme a conclusão do laudo pericial, o produto, que contém álcalis cáusticos, deixava vestígios na tubulação, que era manuseada diariamente
  • TJ-SP: embriaguez não exclui a culpabilidade por agressão contra esposa

    Notícias24/05/2021Daniele Augusto
    O magistrado também citou depoimentos dos dois filhos do casal que confirmaram que o pai agrediu a mãe. " A prova oral está em conformidade com o laudo pericial, que atestou lesão no antebraço da vítima... Entretanto, a turma julgadora entendeu, por unanimidade, que a autoria e a materialidade do ilícito penal ficaram comprovadas pelo boletim de ocorrência, pelo laudo pericial e pelas provas orais coligidas... Leia a decisão na íntegra . Fonte: ConJur . Gostou? Recomende a leitura! Compartilho conteúdo sobre as ciências criminais diariamente lá no meu Instagram: @adanieleaugusto
  • TJCE - Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente.

    Notícias13/05/2023Leonardo Gadelha Costa
    O laudo pericial comprovou que o motorista, condutor do ônibus coletivo da empresa, foi responsável pela colisão do veículo com um caminhão que estava estacionado... Em relação à culpabilidade da empresa, o magistrado explicou que a concessionária de serviço público “não trouxe aos autos elementos suficientes para afastar a conclusão do laudo pericial, demonstrando... Requerendo a reforma da decisão, a empresa ingressou com apelação cível (nº 0138327-16.2019.8.06.0001 ) no TJCE, utilizando os mesmos argumentos da contestação, pleiteando, ainda, pela improcedência da
  • Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio

    Notícias23/06/2017Âmbito Jurídico
    “Embora não conclusivo, o laudo pericial do Instituto de Criminalística não descartou a hipótese de o incêndio decorrer das mencionadas interrupções de energia, além do que o laudo técnico particular... Ao proferir a decisão, o desembargador Carlos Abrão, relator do recurso, reconheceu a responsabilidade da concessionária e arbitrou o valor do ressarcimento... realizado por engenheiro eletricista, verificou que as instalações elétricas do estabelecimento eram novas, com disjuntores de proteção termomagnéticos, terramento e tomadas em conformidade com a Lei Federal
  • Decisão favorável à concurseira! Candidata reprovada em exame médico para o cargo de professora conseguiu sua posse em ação judicial

    Notícias26/09/2022CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Sobreveio decisão saneadora que determinou a produção de prova pericial. O laudo pericial foi apresentado e as partes manifestaram-se a respeito. É o relatório. Decido... O laudo pericial traz o histórico, anamnese, antecedentes pessoais e familiares, exame físico geral e especial, e análise de documentos médicos legais da autora... A conclusão do laudo, que é de boa técnica, pois apresenta conformidade entre o que relata e o que conclui, elaborado por profissional especializado e equidistante das partes e dos interesses em conflito
  • TJSP – Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio

    “Embora não conclusivo, o laudo pericial do Instituto de Criminalística não descartou a hipótese de o incêndio decorrer das mencionadas interrupções de energia, além do que o laudo técnico particular... Ao proferir a decisão, o desembargador Carlos Abrão, relator do recurso, reconheceu a responsabilidade da concessionária e arbitrou o valor do ressarcimento... realizado por engenheiro eletricista, verificou que as instalações elétricas do estabelecimento eram novas, com disjuntores de proteção termomagnéticos, terramento e tomadas em conformidade com a Lei Federal
  • Concessionária de energia elétrica deve indenizar por incêndio

    Notícias24/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Embora não conclusivo, o laudo pericial do Instituto de Criminalística não descartou a hipótese de o incêndio decorrer das mencionadas interrupções de energia, além do que o laudo técnico particular... Ao proferir a decisão, o desembargador Carlos Abrão, relator do recurso, reconheceu a responsabilidade da concessionária e arbitrou o valor do ressarcimento... realizado por engenheiro eletricista, verificou que as instalações elétricas do estabelecimento eram novas, com disjuntores de proteção termomagnéticos, terramento e tomadas em conformidade com a Lei Federal
  • Desembargadores mantem decisão procedente de revisão de aposentadoria de analista de sistemas que trabalhou com insalubridade exposto a ruídos na CHESF

    Notícias19/11/2021Everton Vilar
    no período de 02/06/1980 a 31/12/1991, na função de analista de sistemas, com exposição constante à níveis de ruído que variavam de 80dB a 106dB, de forma habitual e permanente, consoante DSS-8030 e Laudo Pericial... Pericial, assinado por Engenheiro do Trabalho, devendo o tempo de serviço exercido ser considerado de natureza especial. 5... Adota-se o entendimento de que os juros moratórios devem ser fixados em conformidade com a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º - F da Lei nº 9.494 /97, com a redação dada pela Lei
  • Piloto que acompanha abastecimento tem direito a adicional de periculosidade

    Notícias22/09/2018Consultor Jurídico
    A decisão baseou-se em laudo pericial que atestou que o piloto acompanhava visualmente a operação de abastecimento durante apenas quatro minutos, oito vezes por semana, quando era acionado, tempo de exposição... O relator dos embargos, ministro Walmir Oliveira da Costa, destacou que a decisão da turma seguiu a orientação contida na Súmula 364 do TST... “De conformidade com a jurisprudência do TST, que já firmou o entendimento de que, para a caracterização da periculosidade, não é necessário que o empregado realize o abastecimento pelo empregado e de
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