Carregando...
Jusbrasil - Notícias
21 de setembro de 2017

Novo Velho Problema: a necessidade de distinção entre Tutela Cautelar e Tutela Antecipada

os requisitos para a concessão da tutela antecipada, ele determinará a emenda da inicial em 5 dias do indeferimento. Se concedida, todavia, conforme visto acima, o prazo para emenda será de 15 dias... pleitear tutela ...

Justificando - 18/08/2015

Justiça determina que plano de saude Planserv forneça ULTRA SONIX – TESOURA HEMOSTÁTICA a paciente,

com pedido de tutela antecipada, em face do ESTADO DA BAHIA do PLANSERV e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, nos termos da petição inicial de fls. 02/11, emenda de fls. 35, e documentos fls... (ultra sonix – tesoura ...

Direito Legal - 01/10/2015

Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, rechaça decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

, assim, concessão da antecipação da tutela recursal para que lhe seja autorizado efetuar os depósitos judiciais nos valores que entende como devidos (R$ 85,01), ou, alternativamente, seja autorizado o depósito..., assim, concessão da ...

Direito Legal - 02/10/2015

“ Acórdãos da Justiça Federal que ainda não consegui entender ”!

procuração e documentos. A antecipação de tutela foi indeferida e determinada a emenda à inicial. A autora interpôs agravo de instrumento, o qual restou provido para o deferimento da tutela. A AJG foi... em ausência de ...

Espaço Vital - 01/09/2015

Membros do MP-PR analisam mudanças no Código de Processo Civil

-se apenas em dias úteis (art. 219). Em homenagem à cooperação processual, o juiz, ao determinar a emenda à petição inicial, deve indicar com precisão o que deve ser corrigido ou completado (art. 321... as tutelas provisórias (art. ...

Ministério Público do Estado do Paraná - 28/04/2016

A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

Felix Fischer no REsp 937.991, que autorizou a incidência da antecipação de tutela no caso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, no REsp 845.645, também diferenciou a tutela antecipada que determina...A Lei 9.494 /97 disciplina a ...

Contexto Jurídico - 28/10/2013

Des. José Cícero Landin Neto, do TJBA, fulmina decisão do Juíz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador

de Cláusula Contratual com Pedido de Antecipação de Tutela, ajuizada contra o BANCO SAFRA S/A– oraapelado – julgou improcedenteprima facie o pedido formulado na inicial, com supedâneo no art. 285-A do CPC... Mascarenhas Neto, titular ...

Direito Legal - 02/10/2015

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

de tutela jurisdicional qualitativa ou quantitativamente maior que a simples improcedência da demanda inicial. (Grupo: Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Resposta do Réu) 46. (art. 343, § 3... de ambas as tutelas de forma ...

Alice - 09/10/2015

Notícias do Diário Oficial

das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão... ao seu cumprimento ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12/09/2014

DECISÃO ANULADA – Desª. Daisy Lago Ribeiro Coelho, do TJBA, anula decisão da 13ª Vara Cível de Salvador

que, nos autos da ação ordinária tombada sob o número 0009219-39.2011.805.0001, em trâmite na 12ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Comarca de Salvador, deferiu a antecipação... de tutela requerida, determinando ...

Direito Legal - 04/04/2011

1 2 3 4 5 11 12 Próxima

×