Nova sede da Justiça Federal de Niterói vai transformar Amaral Peixoto em corredor do judiciário

Em uma concorrida solenidade, prestigiada por diversas autoridades, o presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espirito Santo assentou, no dia 4 de abril, a pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Niterói. A cerimônia, conduzida em uma estrutura montada no que hoje é um terreno na Avenida Amaral Peixoto, no centro, contou com a presença do ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça, dos desembargadores federais Maria Helena Cisne e Raldênio Bonifacio Costa, do TRF2, do presidente do instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) Mauro Luciano Hauschild, de vários juízes federais de Niterói (entre eles, José Arthur Diniz Borges, José Carlos da Silva Garcia, Rogério Tobias de Carvalho e Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva), e do procurador geral do município, Bruno Silva Navega, entre outros convidados.

Em seu discurso, Paulo Espirito Santo destacou a importância da primeira instância para que se efetive a jurisdição, que, para ele, não é senão a prática do juiz de "dizer o direito das pessoas". O presidente do TRF2 afirmou que é no primeiro grau da justiça que o cidadão deposita as primeiras e maiores esperanças de ver sua causa solucionada: "Para quem tem uma demanda, a atuação rápida e eficiente do Poder Judiciário é fundamental. Em cada processo está uma vida e um desejo candente por uma sentença justa. O Poder Judiciário precisa ser forte, porque a medida da democracia é a medida da sua força e independência. E, primordialmente, a primeira instância precisa ser fortalecida", defendeu.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Niterói, Antonio José Maria Barbosa da Silva. Para ele, a iniciativa de construir uma nova sede para a Justiça Federal local vai garantir condições de trabalho adequadas para juízes e servidores, e, principalmente, vai assegurar melhores serviços e atendimento apropriado para a população do município: "A administração do Tribunal demonstrou sensibilidade com a situação precária das instalações da Justiça Federal. A primeira instância é a caixa de ressonância dos elogios e também das críticas destinadas à instituição. Com o novo prédio, a Avenida Amaral Peixoto se firmará como o corredor do Poder Judiciário em Niterói, posto que aqui já temos sediadas a justiça trabalhista, a estadual e a própria OAB", lembrou.

Atualmente, as quatro varas federais mistas e a vara federal de execução fiscal de Niterói funcionam em um prédio adaptado, também no centro. A estrutura do edifício não permite ampliação e a rede elétrica está sendo usada no limite de sua capacidade. Os juizados funcionam em outro prédio, onde os andares são estreitos, obrigando cada juizado a se distribuir por três pavimentos.

O novo imóvel, na Avenida Amaral Peixoto nº 335, está sendo adquirido com recursos de convênio firmado em 27 de novembro de 2009, entre o TRF2 e a Caixa Econômica Federal (CEF).