Prédio da Justiça Federal em Niterói deve ser em terreno no Centro

Para proporcionar melhores condições de estrutura para juizes e servidores que trabalham no prédio da Justiça Federal de Niterói, um novo edifício de 18 andares poderá ser erguido na Avenida Ernahi do Amaral Peixoto, no Centro da cidade, dando lugar a uma nova sede do órgão.

O terreno, que atualmente é utilizado como estacionamento de veículos, fica entre os números 207 e 335, do lote 35A, na principal avenida do Centro de Niterói, e chegou a ser doado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o município que, em seguida, foi direcionado para a Justiça Federal.

Na segunda-feira, a Câmara Municipal de Niterói recebeu a mensagem executiva do projeto de lei 000147/2012, assinada pelo prefeito Jorge Roberto Silveira, no qual pede a aprovação dos padrões especiais urbanísticos para a construção do prédio de 18 andares, já que o Plano Diretor de Niterói prevê que os edifícios construídos naquela localidade devem ter no máximo dez andares.

A mensagem cita como endereço do imóvel o loteamento 35A da Avenida Amaral Peixoto, sem se referir à numeração comum da via, mas faz referência ao interesse público em fomentar, no local, um uso mais compatível do imóvel com espaço arquitetônico no Centro da cidade e com os órgãos que ocuparão o prédio, que tem uma localização "altamente privilegiada".

O projeto de lei, que já recebeu o aval da Secretaria Municipal de Urbanismo e do Conselho de Política Urbana (Compur), ainda terá que passar pela votação do Legislativo. Mesmo se for aprovado pelos vereadores, ainda não há nenhuma informação sobre quanto será investido na construção do prédio da Justiça Federal e nem quando as obras devem ter início.

Em outubro de 2010, o local onde será construído o novo prédio foi visitado na época pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-RJ), desembargador Paulo Espírito Santo, que confirmou a obra de estruturação do novo fórum.

Durante a visita, há dois anos, o presidente do TRF-RJ alegou ter ficado impressionado com a deficiência dos imóveis onde estão localizadas as cinco varas

federais na Rua Coronel Gomes Machado, e os juizados especiais federais que ficam na Rua Luiz Leopoldo Pinheiro, região conhecida como "Beco da Sardinha", ambas no Centro de Niterói.

Em abril de 2011, ainda como presidente do TRF- -RJ, o desembargador Paulo Espírito Santo participou da inauguração solene da pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Niterói. Na época, o presidente chegou a brincar dizendo que o local seria um "novo corredor judiciário", já que na mesma avenida estão localizados os prédios da justiça trabalhista, do Tribunal de Justiça do Estado e ainda a OAB-Niterói.

Atualmente, as quatro varas federais mistas e a Vara Federal de Execução Fiscal do município atuam em um prédio da Rua Coronel Gomes Machado, que foi adaptado para receber a demanda, já que a estrutura do prédio não permite ampliações e a rede elétrica está sendo utilizada no limite de sua capacidade. Por este motivo, os juizados funcionam em outros prédios.

Por isso, esse novo terreno está sendo adquirido com recursos do convênio firmado desde 27 de novembro de 2009, entre o Tribunal Regional Federal e a Caixa Econômica Federal. ?

Júlio Silva

Prédio da Justiça Federal será construído em terreno na Avenida Amaral Peixoto