Multa de 40 por Cento em Notícias

Você tem opção de pagar com 20% ou 40% de desconto... O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por oitenta por cento do seu valor. § 1º Caso o infrator opte pelo sistema de notificação eletrônica, se disponível... conforme regulamentação do Contran, e opte por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu

) dos demais acréscimos legais; II – em até 60 (sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de até 50% (cinquenta por cento) das multas punitivas e moratórias e 40% (quarenta por cento... Condições do parcelamento O débito consolidado poderá ser pago: I – em parcela única, com redução de até 75% (setenta e cinco por cento) das multas punitivas e moratórias e de até 60% (sessenta por cento... Neste caso, serão aplicados os juros mensais de até: – 0,64% (sessenta e quatro centésimos por cento) para liquidação em até 12 (doze) parcelas; – 0,80% (oitenta centésimos por cento) para liquidação de

de abril, em 40% (quarenta por cento), para pagamento em até 72 (setenta e duas) prestações mensais... do débito, com descontos de até 90% desses mesmos juros e multas, mas em ambos os casos é importantíssimo se ater ao prazo e condições... O Recupera+ possibilita ao contribuinte de ICMS o pagamento dos débitos inadimplidos na forma à vista (uma parcela) com descontos de até 95% de juros e multa, mas também traz a possibilidade de parcelamento

Outrossim, a Turma também determinou que o Vasco realize o pagamento no valor da multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS para o ex-volante... No início de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho – TST julgou Agravo em Recurso de Revista e determinou que o Clube de Regatas Vasco da Gama realize o pagamento de “luvas”, “bicho” e multa de 40%... (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS

até 5 (cinco) parcelas, sendo o restante parcelado em 31 (trinta e um) meses , com redução de 40% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos ou; Pagamento de entrada no valor de 5%... parcelado em 7 (sete) meses, com redução de 50% do valor do montante principal, multa, juros e demais encargos ; Pagamento de entrada no valor de 5% (cinco por cento) do valor total, sem reduções, em... (cinco por cento) do valor total, sem reduções, em até 5 (cinco) parcelas, sendo o restante parcelado em 55 (cinquenta e cinco) meses , com redução de 30% do valor do montante principal, multa, juros e

indenizatória de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo total do FGTS... indenizatória, além da devolução de valores descontados indevidamente de seu salário mensal, horas intervalares, multa do artigo 467 7 da CLT T e indenização por danos morais... efetuados sob a rubrica de"vales"e pelo pagamento indenizatório decorrente da supressão do intervalo intrajornada, estabelecido em uma hora extra por dia, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento

) do valor do de multa rescisória quando da dispensa sem justa causa do empregado, 40% para o empregado e 10% para o governo... repercussão geral de que “A contribuição prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110 /2001 foi recepcionada pela Emenda Constitucional 33/2001”, sendo assim, as empresas devem recolher 50% (cinquenta por cento

cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e b) 80% (oitenta por cento) dos juros de mora... As novidades são a ampliação da redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40% (quarenta por cento), além da alteração da data final de adesão ao parcelamento para 31 de outubro de 2017... partir de janeiro de 2018, por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) ou no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com reduções de: a) 40% (quarenta por

cento) das multas de mora, de ofício e isoladas; e b) 80% (oitenta por cento) dos juros de mora... As novidades são a ampliação da redução das multas de mora, de ofício e isoladas para 40% (quarenta por cento), além da alteração da data final de adesão ao parcelamento para 31 de outubro de 2017... partir de janeiro de 2018, por meio de retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) ou no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com reduções de: a) 40% (quarenta por

prevista no artigo 477 , § 8º , da CLT , além de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento)... e quarenta e nove reais e quatro centavos) e com uma jornada de trabalho previamente estabelecida, de segunda a sábado, das 08h40 às 17h, com folgas aos domingos... ; -> multa do art. 477 , § 8º , CLT , no importe de um salário contratual (Súmula nº 30, TRT/1ªRegião)