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Limitar número de testemunhas sobre boate Kiss não cerceia defesa, diz STF
Publicado por Consultor Jurídico
há 8 anos
Juízes têm o poder de rejeitar testemunhos considerados desnecessários e avaliar se é preciso ampliar o número de depoimentos. Assim entendeu a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Ele responde a processo por homicídio qualificado (241 vezes) e tentativa de homicídio qualificado (636 vezes), em decorrência do incêndio que destruiu o estabelecimento, em janeiro de 2013. A defesa queria que fossem ouvidos todos os 636 so...
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