Peças Processuais Relevantes em Notícias

bit.ly/2lUtAeN | Na elaboração das peças processuais, o Advogado deve citar julgados específicos e relevantes para o convencimento do (s) julgador (es)... processuais... É comum observar peças que citam ementas genéricas e que não dizem nada de relevante, como “na dúvida, deve absolver”, “presume-se a inocência” e “a prisão preventiva é excepcional”

“Considerando que a parte embargante colacionou memória de cálculo e que não foram juntadas apenas as peças processuais relevantes dos autos do processo de conhecimento e de execução, tal como o título... processuais relevantes dos autos do processo e de execução... do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, oportunizando-se à parte autora o saneamento de vício, no caso, a juntada de peças

“Considerando que a parte embargante colacionou memória de cálculo e que não foram juntadas apenas as peças processuais relevantes dos autos do processo de conhecimento e de execução, tal como o título... processuais relevantes dos autos do processo e de execução... do TRF 1ª Região anulou a sentença e determinou o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito, oportunizando-se à parte autora o saneamento de vício, no caso, a juntada de peças

Na parte da tarde, os participantes fizeram análise de estruturas de peças processuais relevantes com as alterações do novo CPC... desse minicurso aqui na Defensoria Pública do Tocantins foi contribuir para o aprimoramento e reciclagem de conhecimentos”, disse o palestrante que é Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual

Na parte da tarde, os participantes fizeram análise de estruturas de peças processuais relevantes com as alterações do novo CPC... desse minicurso aqui na Defensoria Pública do Tocantins foi contribuir para o aprimoramento e reciclagem de conhecimentos”, disse o palestrante que é Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual

Destaca-se que o objetivo do referido artigo é auxiliar na elaboração da sua peça processual, em nenhuma hipótese busca-se, esgotar os tópicos e demais fundamentos jurídicos, visto que para tal, caberia... Frente a isso, destaquei alguns tópicos o qual julgo imprescindível, na sua peça inaugural, destaca-se que estamos diante de um caso real, o qual eu (Dr... A Ré falhou em seu dever de informar a Autora de forma clara, adequada e precisa, atraindo-o na contratação e depois se eximindo no cumprimento da obrigação mais relevante e fundamental do contrato estabelecido

Direito Processual Penal O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção de terceiros em Habeas Corpus e no respectivo recurso ordinário, por se tratar o HC de meio processual que não possui... O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (26/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta , ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal... : Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria: 'Revisão da vida toda' do INSS pode valer para todos _________________________________________________ PEÇAS

Segundo o MPDFT, “a prática de não disponibilização de peças automotivas de reposição em prazo razoável ao consumidor é afrontosa e reiterada o suficiente para caracterizar relevante interesse social”... Para o relator, “o ajuizamento da presente demanda constituiu regular exercício do direito de ação, não ficando configurada qualquer deslealdade processual a ponto de indicar que o autor estaria tentando... O MPDFT recorreu da decisão sob a alegação de que ficou comprovada nos autos a existência de reclamações de consumidores em face da empresa ré, em virtude da falta de peças

Peças relevantes Ler mais... e da nomeação das peças relevantes para análise do recurso e de os outros aspectos relevantes para o cumprimento da resolução... Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (5), procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020 , editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual

QUESTÕES PROCESSUAIS RELEVANTES E URGENTES. NULIDADE. PROVIMENTO. 1... Incumbe ao magistrado enfrentar questões processuais relevantes e urgentes ao confirmar o aceite da exordial acusatória, o que não ocorreu na espécie. 4... Além disso, nas se vislumbra, nessa fase processual, qualquer hipótese enumerada no art. 395 do CPP a ensejar a rejeição liminar da denúncia, pois presentes os pressupostos processuais, as condições da