CONAMP propõe mudanças no texto da PEC 75

Nesta segunda-feira (08), a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Angélica Cavalcanti, esteve reunida com a assistência técnica do senador Blairo Maggi (PR/PT) para tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição 75 de 2011. A proposta prevê a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O senador é o relator da proposta.

Na oportunidade, a CONAMP, em conjunto com entidades de classe da magistratura, apresentaram sugestões de mudanças no texto da PEC 75. A reunião continua ao longo do dia com o objetivo de que se elabore uma redação que atenda as demandas envolvidas.

Também participou da reunião o presidente da Associação Sul-Matogrossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; o procurador-geral de Justiça do Mato Gross, Paulo Roberto Jorge do Prado; o 1º secretário da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira; a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Daniela Varandas; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt ; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.