Pensão Descontada em Folha de Pagamento Pelo Empregador em Notícias

Em caso de demissão do empregado que tem em sua folha de pagamento pensão alimentícia a ser descontada, deverá a empresa observar na ordem judicial se há previsão de alimentos que incidem sobre verbas... Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa, bem como empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento de... Ao despachar a inicial, o juiz oficiará à autoridade, à empresa ou ao empregador, determinando, sob pena de crime de desobediência, o desconto a partir da primeira remuneração posterior do executado, a

"Isso porque se trata de empréstimo consignado, sendo as parcelas descontadas pelo empregador diretamente na folha de pagamento do contratante, pelo que, obviamente, após o falecimento do mutuário, não... seria possível realizar o desconto em folha, o qual passou a ser debitado no benefício da pensão por morte", explica o relator... A partir daí, a instituição financeira passou a descontar as parcelas do contrato na pensão por morte recebida pela viúva

Isso porque se trata de empréstimo consignado, sendo as parcelas descontadas pelo empregador diretamente na folha de pagamento do contratante, pelo que, obviamente, após o falecimento do mutuário, não... seria possível realizar o desconto em folha, o qual passou a ser debitado no benefício da pensão por morte recebido pela parte autora [viúva], o que certamente era de conhecimento da instituição financeira... A partir daí, a instituição financeira passou a descontar as parcelas do empréstimo na pensão por morte recebida pela viúva

descontar na folha de pagamento do mutuário os custos operacionais decorrentes da realização da operação objeto desta Lei. § 3o Cabe ao empregador informar, no demonstrativo de rendimentos do empregado... Medida Provisória n. 656 de 7 de outubro de 2014 que deu nova redação da Lei 10.820/2003 , que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento , e dá outras providências... Conversão da MPv nº 130 , de 2003 Vide Medida Provisória nº 656, de 2014 (Vigência) Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências

Isso porque se trata de empréstimo consignado, sendo as parcelas descontadas pelo empregador diretamente na folha de pagamento do contratante, pelo que, obviamente, após o falecimento do mutuário, não... seria possível realizar o desconto em folha, o qual passou a ser debitado no benefício da pensão por morte recebido pela parte autora [viúva], o que certamente era de conhecimento da instituição financeira... A partir daí, a instituição financeira passou a descontar as parcelas do empréstimo na pensão por morte recebida pela viúva

Não se nota o risco para a alimentada, nem urgência na percepção da dívida pretérita acumulada, já que, além de receber atualmente a pensão alimentícia descontada em folha de pagamento, no montante de... Ele passou a receber R$ 1,8 mil por mês e a pagar R$ 496,85, descontados direto da folha de pagamento... folha de pagamento, expedida pelo juiz competente

Isso porque se trata de empréstimo consignado, sendo as parcelas descontadas pelo empregador diretamente na folha de pagamento do contratante, pelo que, obviamente, após o falecimento do mutuário, não... seria possível realizar o desconto em folha, o qual passou a ser debitado no benefício da pensão por morte recebido pela parte autora, o que certamente era de conhecimento da instituição financeira, tanto... A partir daí, a instituição financeira passou a descontar as parcelas do empréstimo no benefício de pensão por morte recebida pela viúva

inalienável e impenhorável enquanto durar a obrigação do executado, além de constituir-se em patrimônio de afetação. § 2º O juiz poderá substituir a constituição do capital pela inclusão do exequente em folha de pagamento... Quando o executado for funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, o exequente poderá requerer o desconto em folha de pagamento da importância... Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, caberá ao executado, a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão. § 1º

Trata-se da ampliação de 30% para 35% do limite do crédito consignado, aqueles descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamento... diretamente pelo empregador... "O empregador passa a se responsabilizar pelo pagamento das operações de crédito, o que reduz o risco de inadimplência e o risco de inadimplência é um dos componentes do custo do crédito

Trata-se da ampliação de 30% para 35% do limite do crédito consignado, aqueles descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamento... diretamente pelo empregador... "O empregador passa a se responsabilizar pelo pagamento das operações de crédito, o que reduz o risco de inadimplência. Esse risco é um dos componentes do custo do crédito