Procedimento de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento em Notícias

telefônico atua em duas modalidades: Atendimento humano - de segunda a sexta-feira das 8 às 19 horas – e atendimento eletrônico - disponibiliza informações 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e... Além de ocasionar multa pela não entrega, essa prática pode impedir a apuração dos impostos devidos no mês seguinte... Nessa fase os procedimentos têm por base os princípios da fiscalização orientadora, em que é facultado ao contribuinte regularizar os equívocos encontrados, antes da ação repressiva (aplicação de autos

Após as denúncias, a AGU adotou procedimentos para evitar novos casos de corrupção, como a criação de regras para o atendimento de demandas de outros órgãos públicos... A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou no Relatório de Gestão da unidade que quatro profissionais foram demitidos e nove foram suspensos em 2012 depois de uma apuração de irregularidades... Em dezembro do ano passado, a AGU esteve envolvida em denúncias sobre a venda de pareceres técnicos para favorecer entidades privadas

Há ainda preocupação com a criança recém nascida, cujo destino também foi solicitado apuração pela OAB SP... Requereu ainda a Corregedoria do TJ SP apuração de denúncias de que haveriam outras decisões similares em casos envolvendo outras mulheres... A OAB SP aponta uma série de irregularidades nos autos do processo. A vítima não teve direito à defesa, ofendendo a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa

Durante o procedimento de apuração, foram observadas ilicitudes como: irregularidades higiênico-sanitárias, constatadas pela Vigilância Sanitária, e outras relacionadas à prevenção e combate a incêndio... e pânico, apuradas pelo Corpo de Bombeiros; precárias instalações físicas, além da falta de atendimento individualizado, pela coordenação e equipe da entidade, do programa de acolhimento e proteção dos... A sentença também advertiu o município acerca das irregularidades, determinando a adoção de providências imediatas para saná-las e ainda para realizar a eficiente qualificação dos profissionais da entidade

Carta Precatória Infância e Juventude e Pedido de Busca Apreensão Infracional, Medidas de Execução Socioeducativas: Apuração de Irregularidades de Entidades de Atendimento, Ação Civil Pública, Medidas... A implantação do PJe em 2019 nas varas de matéria criminal do TJDFT alcançará as seguintes classes processuais: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação Penal-Procedimento... 2019 estabelece que “transcorrido o prazo para oferecimento da resposta à acusação, caso não haja diligências pendentes, o cartório judicial arquivará o inquérito e o encaminhará à Coordenadoria de Atendimento

Infracional, Carta Precatória Infância e Juventude e Pedido de Busca Apreensão Infracional, Medidas de Execução Socioeducativas: Apuração de Irregularidades de Entidades de Atendimento, Medidas de Proteção... Também em fevereiro, o PJe alcançará as oito Varas Criminais de Brasília, passando a funcionar nas seguintes classes processuais: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação... Penal-Procedimento Sumaríssimo, Ação Penal-Procedimento do Júri, Ação Penal Militar, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Arresto/Hipoteca Legal, Restituição de Coisa Apreendida, Carta Precatória

Carta Precatória Infância e Juventude e Pedido de Busca Apreensão Infracional, Medidas de Execução Socioeducativas: Apuração de Irregularidades de Entidades de Atendimento, Ação Civil Pública, Medidas... A implantação do PJe em 2019 nas varas de matéria criminal do TJDFT alcançará as seguintes classes processuais: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação Penal-Procedimento... 2019 estabelece que “transcorrido o prazo para oferecimento da resposta à acusação, caso não haja diligências pendentes, o cartório judicial arquivará o inquérito e o encaminhará à Coordenadoria de Atendimento

Ao longo da apuração, o Município não foi capaz de comprovar as vantagens da terceirização... A publicação ocorreu em 9 de março, apenas dois dias após a instauração do procedimento interno... O Ministério Público Federal em Caraguatatuba (SP) recomendou à Prefeitura que anule um procedimento para terceirização de serviços de saúde no município

O encontro marcado no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, em Teresópolis, dará prosseguimento à apuração aberta pelo órgão no dia 19 de outubro... Além da dívida, o procedimento de instrução também busca informações sobre o possível descumprimento na aplicação do mínimo constitucional obrigatório de 15% na Saúde, conforme previsto na Lei Complementar... Em contato com as entidades envolvidas, a Defensoria Pública instaurou investigação para apurar os problemas em curso e requisitou informações ao HCTCO, à secretaria municipal de Saúde, ao Conselho Municipal

Foi ainda o responsável pela subtração de documentos, visando impedir a apuração dos ilícitos... As provas advindas de tal procedimento confirmaram a existência do esquema ilícito... Um dos acusados, dentista e membro do corpo clínico, falsificava fichas de atendimento ambulatorial do setor bucomaxilofacial