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MPF/SP denuncia nove por falsificação de fichas de atendimento da Associação Hospitalar de Bauru
Os crimes contra o SUS aconteceram entre janeiro de 2007 e outubro de 2009
Publicado por Procuradoria Geral da República
há 11 anos
O Ministério Público Federal em Bauru (SP) denunciou nove integrantes de um esquema criminoso que falsificava fichas de atendimento ambulatorial do setor bucomaxilofacial da Associação Hospitalar de Bauru – Hospital Base (AHB-HB). A entidade é conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e também referência regional para a prestação de serviços públicos de saúde no município. Entre os crimes praticados pelos denunciados estão formação de quadrilha, estelionato qualificado, falsificação de documentos, peculato e subtração de documentos, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar 36 anos de reclusão.
As investigações tiveram início em 2009, a partir de declarações prestadas por um funcionário da entidade hospitalar, que notou a ocorrência de ilicitudes no Hospital de Base. A partir disso, o MPF instaurou procedimento investigatório e, em conjunto com o Gaeco do MP/SP, pugnou pelo deferimento de interceptação telefônica nos terminais usados pelos envolvidos. As provas advindas de tal procedimento confirmaram a existência do esquema ilícito. Os crimes aconteceram entre janeiro de 2007 e outubro de 2009, conforme demonstrado em Auditoria realizada pelo Denasus.
Um dos acusados, dentista e membro do corpo clínico, falsificava fichas de atendimento ambulatorial do setor bucomaxilofacial. A fraude se dava por meio da inserção de informações falsas sobre pacientes e também por meio de procedimentos ambulatoriais cirúrgicos inexistentes que visavam a obtenção, junto ao SUS, de autorizações de pagamento. Em alguns casos, o denunciado “criava” o paciente e preenchia as fichas de atendimento ambulatorial para apresentar ao setor de faturamento.
Núcleo principal - Joseph Georges Saab era o presidente da AHB - cargo no qual permaneceu por mais de 14 anos. Era também o chefe da organização criminosa desbaratada na Operação Odontoma; tinha amplos poderes sobre os demais investigados.
Para o funcionamento do esquema ilícito, Joseph se cercou de pessoas de confiança - entre eles, seu filho Marcelo Saab, dentista membro do corpo clínico hospitalar e responsável pelas principais falsificações; e Célio Parisi, amigo pessoal, advogado, promotor de Justiça aposentado. Parisi tinha um forte elo com alguns conselheiros e tentou impedir a realização de qualquer investigação/auditoria, prestação de contas ou iniciativa do Conselho Fiscal que pudesse trazer à tona as irregularidades praticadas. Foi ainda o responsável pela subtração de documentos, visando impedir a apuração dos ilícitos.
De acordo com procurador da República Fabrício Carrer, por ser o homem de confiança de Joseph, Parisi foi o “grande articulador do bando, responsável por planejar os passos que seriam dados pelo grupo e, em momentos críticos, devido aos conhecimentos jurídicos e ao respeito e prestígio diante dos demais, era aparentemente o porto seguro do grupo sempre procurado para aconselhamentos”.
Faziam parte também do núcleo de confiança de Joseph o responsável pelo setor financeiro, Vladimir Scarp, e o diretor técnico do hospital, Samuel Fortunato – que se autorrotulavam como “fiéis escudeiros”.
Além deles, participava do esquema a supervisora do Serviço de Apoio do AHB, Maria Lúcia Lopes Saab, cunhada de Joseph e que responsável por subtrair os documentos do arquivo do hospital para que as irregularidades não fossem descobertas.
Deivis Manuel Gonçalves e Reinaldo Silvestre, que ocupavam respectivamente os cargos de coordenador econômico financeiro e de superintendente da AHB, eram responsáveis por repassar as informações falsas ao Ministério da Saúde/SUS.
Antonio Carlos Catharin, Conselheiro da AHB, aliado de Joseph Georges Saab e membro da comissão de inquérito interna que apurava as fraudes perpetradas no setor bucomaxilofacial daquela entidade hospitalar, concorreu para a subtração de documentos.
A denúncia, apresentada pelo Procurador da República Fabrício Carrer, foi integralmente recebida, sendo ainda deferidas medidas cautelares de natureza pessoal, proibindo os réus de comparecerem na entidade hospitalar, de manterem contato com seus funcionários e de se ausentarem do país, obrigando-os à entrega imediata de seus passaportes, como forma de se garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_sp
As investigações tiveram início em 2009, a partir de declarações prestadas por um funcionário da entidade hospitalar, que notou a ocorrência de ilicitudes no Hospital de Base. A partir disso, o MPF instaurou procedimento investigatório e, em conjunto com o Gaeco do MP/SP, pugnou pelo deferimento de interceptação telefônica nos terminais usados pelos envolvidos. As provas advindas de tal procedimento confirmaram a existência do esquema ilícito. Os crimes aconteceram entre janeiro de 2007 e outubro de 2009, conforme demonstrado em Auditoria realizada pelo Denasus.
Um dos acusados, dentista e membro do corpo clínico, falsificava fichas de atendimento ambulatorial do setor bucomaxilofacial. A fraude se dava por meio da inserção de informações falsas sobre pacientes e também por meio de procedimentos ambulatoriais cirúrgicos inexistentes que visavam a obtenção, junto ao SUS, de autorizações de pagamento. Em alguns casos, o denunciado “criava” o paciente e preenchia as fichas de atendimento ambulatorial para apresentar ao setor de faturamento.
Núcleo principal - Joseph Georges Saab era o presidente da AHB - cargo no qual permaneceu por mais de 14 anos. Era também o chefe da organização criminosa desbaratada na Operação Odontoma; tinha amplos poderes sobre os demais investigados.
Para o funcionamento do esquema ilícito, Joseph se cercou de pessoas de confiança - entre eles, seu filho Marcelo Saab, dentista membro do corpo clínico hospitalar e responsável pelas principais falsificações; e Célio Parisi, amigo pessoal, advogado, promotor de Justiça aposentado. Parisi tinha um forte elo com alguns conselheiros e tentou impedir a realização de qualquer investigação/auditoria, prestação de contas ou iniciativa do Conselho Fiscal que pudesse trazer à tona as irregularidades praticadas. Foi ainda o responsável pela subtração de documentos, visando impedir a apuração dos ilícitos.
De acordo com procurador da República Fabrício Carrer, por ser o homem de confiança de Joseph, Parisi foi o “grande articulador do bando, responsável por planejar os passos que seriam dados pelo grupo e, em momentos críticos, devido aos conhecimentos jurídicos e ao respeito e prestígio diante dos demais, era aparentemente o porto seguro do grupo sempre procurado para aconselhamentos”.
Faziam parte também do núcleo de confiança de Joseph o responsável pelo setor financeiro, Vladimir Scarp, e o diretor técnico do hospital, Samuel Fortunato – que se autorrotulavam como “fiéis escudeiros”.
Além deles, participava do esquema a supervisora do Serviço de Apoio do AHB, Maria Lúcia Lopes Saab, cunhada de Joseph e que responsável por subtrair os documentos do arquivo do hospital para que as irregularidades não fossem descobertas.
Deivis Manuel Gonçalves e Reinaldo Silvestre, que ocupavam respectivamente os cargos de coordenador econômico financeiro e de superintendente da AHB, eram responsáveis por repassar as informações falsas ao Ministério da Saúde/SUS.
Antonio Carlos Catharin, Conselheiro da AHB, aliado de Joseph Georges Saab e membro da comissão de inquérito interna que apurava as fraudes perpetradas no setor bucomaxilofacial daquela entidade hospitalar, concorreu para a subtração de documentos.
A denúncia, apresentada pelo Procurador da República Fabrício Carrer, foi integralmente recebida, sendo ainda deferidas medidas cautelares de natureza pessoal, proibindo os réus de comparecerem na entidade hospitalar, de manterem contato com seus funcionários e de se ausentarem do país, obrigando-os à entrega imediata de seus passaportes, como forma de se garantir a instrução processual e a aplicação da lei penal.
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