Processo Concluso Para Sentença em Notícias

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  • Provimento CG nº 16/2014: Estabelece data para os processos conclusos para sentença ou despacho que constam em atraso na planilha do “movjudweb”

    Os processos conclusos para sentença ou despacho que constam em atraso na planilha do “movjudweb” e que tenham sido encaminhados à conclusão até 30 de junho de 2013 deverão ser sentenciados ou decididos... em atraso para despachos e sentenças, mas que, em alguns casos, tal procedimento não vem trazendo resultados plenamente satisfatórios; CONSIDERANDO ser necessária providência mais efetiva para que se... previsto no art. 5º , LXXVIII , da Constituição Federal ; CONSIDERANDO que esta Corregedoria vem monitorando o trabalho dos Excelentíssimos Juízes de Direito e Substitutos que mantêm conclusos processos
  • SJGO: Subseção Judiciária de Formosa encerra 2015 sem processo concluso em gabinete

    Notícias18/12/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Como resultado do trabalho em equipe, nesta data, não há sequer um processo concluso em gabinete para ser decidido ou sentenciado: “Os servidores demonstraram grande capacidade de desempenho e de esforço... A Subseção Judiciária de Formosa/GO encerra as atividades forenses de 2015, nesta sexta-feira, dia 18, sem nenhuma ação pendente de sentença ou decisão no gabinete do juiz titular... Os esforços resultaram no cumprimento dos prazos previstos na Lei n.º 10.259 /01 em quase todos os processos: “Hoje, a pessoa que chega ao balcão já sai intimada, com audiência marcada, dentro do prazo
  • Processo está "Concluso para despacho"

    Notícias06/05/2020Perfil Removido
    CONCLUSO PARA DESPACHO E A DECISÃO DO JUIZ Quanto à terminologia, a palavra CONCLUSO quer dizer que o processo (autos) já está a disposição do juiz para que o mesmo dê o seu parecer após examinar todo... Quando aparece no andamento do processo "Concluso para despacho", é necessário entender que é uma Terminologia Jurídica comumente usada quando o processo está pronto para ser analisado pelo Juiz e só então... Já o FIM DO PROCESSO, acontece quando a sentença é definitivamente cumprida
  • O que significa "estar concluso" ?

    Notícias15/09/2019João Paulo Almeida Lucena
    Ela foi até o Fórum e gostaria de obter informações sobre o seu processo. Foi então que o servidor informou que o processo estava concluso... Quer dizer que o processo foi enviado ao juiz para que seja proferida uma decisão. Importante esclarecer que essa decisão pode ser de mero andamento processual e não uma sentença... Costuma-se falar que apenas com a citação válida o processo inicia de forma plena. Concluso: a expressão que deu origem a esse artigo
  • Mutirão resulta em 378 sentenças em cinco dias em Colatina (ES)

    Notícias15/08/2017Conselho Nacional de Justiça
    “A meta é chegar a 2018 e não termos nenhum processo concluso há mais de 100 dias”, disse o juiz. Atualmente, os despachos e as decisões, de um modo geral, encontram-se nessa situação... Atualmente, o juizado está trabalhando em processos do ano de 2016, mas a meta para 2018 é possuir apenas conclusões (para sentenças, despachos e decisões) com menos de 100 dias... O objetivo da ação, que envolveu, além do juiz, servidores e estagiários do Juizado e, ainda, um estagiário cedido pelo 3º Juizado Especial da mesma Comarca, era julgar todos os processos conclusos para
  • Grupo zera processos de presos conclusos para sentença no Ceará

    Notícias14/12/2016Conselho Nacional de Justiça
    No período, o grupo atuou apenas em processos conclusos para sentenças ou com pedido de liberdade ingressados até 30 de maio... Com as atividades do grupo, foram zerados os números de processos criminais de réus presos, que estavam conclusos para sentenças, atualizações nos históricos das partes (2.984 pendências), e os expedientes... Foram extraídos dados do Sistema Automação Judicial (SAJ) na comarca de Fortaleza de registros de prisões – provisórios e definitivas – e de processos com pedidos de liberdade e conclusos para sentença
  • STJ supera súmula e concede HC a homem preso preventivamente havia dois anos

    Notícias25/02/2019Consultor Jurídico
    Mesmo com o processo concluso para a sentença, a corte concedeu o Habeas Corpus afastando a prisão e impondo medidas cautelares, superando assim a Súmula 52, segundo a qual, “encerrada a instrução criminal... Em julho de 2018, o processo estava concluso para sentença. Ao julgar o HC, em agosto de 2018, a 5ª Turma afirmou que a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada... Por isso, superou a Súmula 52 e concedeu o HC, mesmo com o processo estando concluso para a sentença, que foi proferida menos de uma semana após o HC, condenando 11 acusados
  • Grupo de Auxílio zera processos de réus presos conclusos para sentença e reduz outros índices

    Notícias14/11/2016Tribunal de Justiça do Ceará
    Durante esse período, o grupo atuou somente em processos conclusos para sentenças ou com pedido de liberdade ingressados até 30 de maio deste ano... Com as atividades do Grupo, foram zerados os números de: processos criminais de réus presos, que estavam conclusos para sentenças (havia 330), atualizações nos históricos das partes (havia 2.984 pendências... Foram extraídos dados do Sistema Automação Judicial (SAJ) no âmbito da Comarca de Fortaleza de registros de prisões (provisórios e definitivas) e de processos com pedidos de liberdade e conclusos para
  • Concurso Público

    Notícias27/03/2018Igor Oliveira
    Agora me vejo em uma situação onde o processo esta nessa vara em situação de concluso para sentença desde 2016. Pior que liguei e tive a infeliz informação que ainda estão julgando os de 2014... Tenho um processo na 8 Vara da Fazenda Pública em Salvador ref. a um concurso realizado em 2010 e que a nomeação ocorreu em 2014
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