Vara de Execuções zera estoques de processos conclusos para sentença

Com cinco meses à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá (AP), a juíza Fabiana da Silva de Oliveira, em conjunto com toda equipe da unidade judiciária, conseguiu zerar os estoques de processos conclusos para decisões. A Vara de Execuções Penais é responsável por executar as condenações criminais de penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto, das medidas de segurança, além dos processos que aguardam a captura do réu condenado.

Segundo a juíza Fabiana Oliveira, grande parte desse resultado se deve a competência e eficiência da secretaria e dos servidores que são imprescindíveis para que a unidade continue com alto nível de desempenho. “Apesar da grande quantidade de processos, estamos conseguindo manter uma média de 30 dias para realizar o cumprimento dos expedientes. Eu não tenho dúvida de que esse resultado jamais seria possível sem o apoio de toda equipe. Noto que todos estão empenhados nesse trabalho de melhoria da vara”, ressaltou.

Atualmente, a VEP gerencia um universo de 5 mil processos e, de acordo com a servidora Socorro Ramos da Silva Lima, zerar os estoques de processos conclusos possibilita a realização de um planejamento adequado para atender as futuras demandas. “Esse resultado obtido pela VEP exigiu muito esforço, empenho e dedicação de todo o grupo, mas foi muito positivo, pois permitiu que a vara atendesse toda a demanda recebida e, consequentemente, melhorasse a forma como trabalhamos”, frisou Socorro Ramos.

Fonte: TJAP