Querelado em Notícias

Onde o ofensor é o querelado e o ofendido é o querelante . Querelado Querelado: Verbo ou Substantivo O que é Querelado: Aquele que sofre ação penal pelo querelante... Exemplo de uso da palavra Querelado: O querelado sofre uma ação de ordem privada nos detrimentos do processo que li... Que ou aquele que querela, que move ação penal contra outrem, dito querelado. Exemplo de uso da palavra Querelante: A, após ter sido "caluniado, ou difamado ou injuriado" por B, apresentou QUEIXA

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único... Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a

aos excessos dos querelantes e calma da abordagem feita querelado... Os dois homens apresentaram queixa-crime sustentando que o querelado os abordou e indagou "qual de vocês dois é a mulher... A juíza entendeu, contudo, que mesmo que não fosse possível entender excessiva a carícia descrita, os depoimentos das vítimas e testemunhas não corroboram a versão do querelado, em especial no tocante

O perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, sem que produza, todavia, efeito em relação ao que o recusar.

a despeito de ter as declarações do querelado terem sido proferidas no exercício de seu cargo de vereador durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal, encontrando-se presente o elemento subjetivo do... constante da inicial, referindo-se, em tese, à ocorrência de ilícito penal contra a honra (calúnia), não carece de justa causa, vez que os fatos narrados em principio tipificam o delito imputado ao querelado... do parlamentar sobre Chahin não têm relação alguma com o exercício de sua função na Câmara Municipal, e “foram prestadas com inequívoco animus narrandi , pois, a princípio, está demonstrado que o querelado

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único... Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a

O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único... Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a

Não há, portanto, a presença de dolo específico por parte do paciente/agravante no sentido de caluniar, injuriar ou difamar o querelado... Na presente hipótese, trata-se de um querelado, jornalista, que, nesta condição, assinou reportagem, em revista de circulação nacional, criticando a atuação do querelante, servidor público federal, figura

"Ou seja, o querelado negou veementemente o dolo que, contrariamente ao que foi dito pela diligente juíza sentenciante, é imprescindível para a configuração do delito e não se presume só pelo fato de ser... "Ao ser ouvido em juízo, o querelado esclareceu que até pode não ter sido empregada a melhor técnica na redação de trecho da matéria; e que em razão disso até se pode reconhecer parcialmente um erro, alguma... "Ademais, tivesse, o querelado, real intenção de difamar o querelante, no transcorrer da matéria teria reforçado a afirmação parcialmente equivocada, ou seja, de que ele também teria sido flagrado em áudios

Vencido o ministro Alexandre de Moraes (relator), que rejeitou a queixa-crime e absolveu sumariamente o querelado... De acordo com a inicial, o parlamentar-querelado, em discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados e em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania da mesma Casa, teria desferido... Pontuou que as declarações do querelado foram proferidas na Casa legislativa, circunstância que desautoriza a deflagração de qualquer medida judicial censória da conduta imputada ao parlamentar, sendo