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Jusbrasil - Notícias
24 de outubro de 2017

TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 20/06/2015

Reaposentação sem devolução de valores recebidos

A 3ª Seção do TRF da 4ª Região negou ontem (3), por maioria, provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social e concedeu a um segurado o benefício da reaposentação sem que ele precise... devolver os valores recebidos desde a primeira ...

Espaço Vital - 04/05/2012

TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 10/05/2012

TRF4 concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 03/05/2012

TRF4 - Tribunal concede reaposentação sem devolução de valores recebidos

da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer a desaposentação, ou seja, renunciar à atual... de interesse daqueles que se aposentaram ...

Nota Dez - 04/05/2012

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO IBDP PEDEM MAIS ESCLARECIMENTOS DO STF SOBRE DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO

antes da aposentadoria, na chamada reaposentação. “A finalidade dos embargos é fazer o Supremo analisar expressamente o direito de renúncia do aposentado ao seu benefício, em especial no caso da reaposentação, mas também para que se ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 13/10/2017

Desaposentadoria cara

, diferente da de Santa Catarina, como O DIA publicou em 19 de setembro. No início do mês, um dos segurados foi contemplado com a desaposentação seguida da reaposentação sem ter que devolver o benefício

Instituto dos Advogados Previdenciários Conselho Federal - 12/08/2015

Desaposentação - sentença favorável

: RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO... a concessão de novo e posterior jubilamento. ...

Celma - 10/11/2014

Desaposentação

DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO E POSTERIOR JUBILAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES... do STJ. 4. Ressalva do entendimento pessoal do ...

Celma - 31/03/2015

IBDP busca esclarecimentos referentes à desaposentação

a desaposentação da reaposentação", acrescenta Gisele. A reaposentação é quando o segurado cancela o benefício anterior, sem utilizar nada desse tempo, e consegue outro benefício somente

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 03/10/2017

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