Carregando...
Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

Página 1 de 2.356 resultados

RECESSO FORENSE NA JUSTIÇA FEDERAL

O recesso judiciário na Justiça Federal de primeiro grau ocorrerá entre 20 de dezembro de 2012 e 6 e janeiro de 2013, de acordo com artigo 62, I, da Lei nº 5010/1966. Durante o recesso, a Justiça... ...

OAB - Seccional São Paulo - 10/12/2012

Juizado do Aeroporto funciona normalmente durante o recesso forense

aos sábados, domingos e feriados (Natal e Ano Novo) durante o recesso forense, conforme Portaria Conjunta nº 29/2012. O recesso forense será de 20/12 a 6/1 de acordo com o art. 60, da Lei 11

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 22/12/2015

Ouvidoria do TJDFT funciona durante recesso somente para fornecimento de informações institucionais

(0800 614646), no período das 12h às 19h. Os outros canais de acesso à Ouvidoria permanecerão desativados durante o recesso. Durante o recesso, o recebimento de reclamações, sugestões, elogios... e denúncias estarão suspensos. O atendimento ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 23/12/2014

Recesso forense na Justiça Federal da 4ª Região inicia na próxima segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções e Subseções Judiciárias do Rio Grande do Sul (JFRS), de Santa Catarina (JFSC) e do Paraná (JFPR) têm recesso forense a partir da próxima..., o TRF4 e a Justiça Federal dos ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 18/12/2015

Recesso forense: Justiça Federal funciona em horário especial e plantão

     No período de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, considerado feriado na Justiça Federal: recesso forense, conforme disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5....010/1966, o funcionamento na Justiça ...

Justiça Federal do Estado de Alagoas - 15/12/2015

TJDFT retoma atividades nesta quarta,7/1, após término do recesso forense

Prazos processuais continuam suspensos até 19/1 O recesso forense da Justiça local, previsto na Lei de Organização Judiciária do DF (art. 60), termina nesta terça-feira. A partir de amanhã, 7.../1, as atividades do Tribunal de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 06/01/2015

TJDFT retoma atividades nesta quinta, após término do recesso forense

Prazos processuais continuam suspensos até 20/1 O recesso forense da Justiça local, previsto no artigo 60 da Lei 11.697/2008 e regulamentado pela Portaria Conjunta 118/2015, terminou nesta quarta...-feira, 6/1. A partir desta ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 07/01/2016

Ampliado prazo para servidores compensarem dias trabalhados durante o recesso forense

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, na sessão desta segunda-feira (14), ampliar o prazo para compensação de trabalho prestado por servidores da Justiça Federal durante o recesso de 20... alternativa, já que o ...

Conselho da Justiça Federal - 15/12/2015

Órgão especial julga pagamento de estagiários durante recesso forense

de diversas instituições de ensino alegaram que a Justiça Federal concede o pagamento e requereram, com base no princípio da isonomia, os mesmos direitos. Decisão A relatora do processo, Desembargadora... destaca que não se pode confundir o ...

Âmbito Jurídico - 02/09/2015

Ampliado prazo para servidores compensarem dias trabalhados durante o recesso forense

O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, na sessão desta segunda-feira (14), ampliar o prazo para compensação de trabalho prestado por servidores da Justiça Federal durante o recesso de 20... alternativa, já que o ...

JurisWay - 15/12/2015

1 2 3 4 5 235 236 Próxima

×