Resolução, (Aneel) em Notícias

O valor anual é fixado pela Aneel, e o objetivo é prover recursos para o desenvolvimento energético dos estados. Para 2015, a resolução homologou o montante da cota em R$ 18,9 bilhões... A Comissão de Minas e Energia rejeitou proposta que pretendia anular a resolução (1.857/15) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que homologou as cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético... O deputado Giacobo (PR-PR), autor do Projeto de Decreto Legislativo 10/15, que susta a resolução, considera que, ao homologar as cotas anuais definitivas da CDE para 2015, a Aneel inovou na ordem jurídica

de Energia Elétrica – ANEEL, objeto de consulta pública nº 25/2019 (processo 48500.004924/2010-51), envolvendo a micro e minigeração distribuída (geração pelo consumidor de energia elétrica, especialmente... A Comissão Permanente de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional de São Paulo vem se manifestar sobre a proposta de alteração da Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional... devida clareza, tanto pelos meios convencionais quanto em destaque nas contas de energia elétrica dos consumidores, os quais serão forte e gravemente afetados se mantidos os termos propostos para a resolução

A Resolução Normativa 414/10 da Aneel estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica... A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 1022/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pretende suprimir dispositivos de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite a

A Câmara dos Deputados analisa a suspensão dos efeitos da resolução homologatória (2.018/16) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que inclui, no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético... A norma editada pela Aneel exorbitou do poder regulamentar”, reforça Fabio Garcia... De acordo com a resolução homologatória, a CDE deve captar, neste ano, entre os agentes do setor elétrico o valor total de R$ 12,9 bilhões, valor a ser rateado por todos os consumidores de energia elétrica

414/2010, alterada pela Resolução Normativa 587/2013, editadas pela Aneel... "A Aneel cometeu abuso do poder regulamentar, pois uma lei poderia ordenar a transferência dos ativos ao município, mas não uma mera resolução de autarquia", afirmou a 6ª Turma na decisão... De acordo com a sentença, a norma editada pela Aneel buscou pôr fim à exceção

414/2010, alterada pela Resolução Normativa 587/2013, editadas pela Aneel... "A Aneel cometeu abuso do poder regulamentar, pois uma lei poderia ordenar a transferência dos ativos ao município, mas não uma mera resolução de autarquia", afirmou a 6ª Turma na decisão... De acordo com a sentença, a norma editada pela Aneel buscou pôr fim à exceção

Para viabilizar essas providências, durante esse prazo de vigência da resolução, as distribuidoras podem suspender o pagamento das compensações por eventual má qualidade do serviço... A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL decidiu nesta sexta-feira (26/3), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil... A decisão da ANEEL não isenta esses consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, neste momento de pandemia, não

Uma resolucao da Aneel de 2012 criou subsídios para quem implantasse painéis solares ou outra forma de energia de baixo impacto ambiental, como hidráulica, para estimular a adoção destas formas de energia... Depois de encerrar a consulta pública sobre o tema em 30 de dezembro, a Aneel estava em fase de análise das contribuições... A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve paralisar a análise de uma nova norma que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa, informou uma

A regra prevista na Resolução 414/2010 foi publicada em março deste ano, com alterações para evitar desentendimentos... No caso de descumprimento dessa medida, a Aneel deve ser notificada e, não havendo resposta, o consumidor deverá recorrer à Justiça. Fonte: Aneel www.andremansur.com.br... Com validade em todo território nacional, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que o consumidor não pode ter a energia do seu imóvel cortada após 90 dias de atraso, desde que esteja

De acordo com a Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, emitida por Aneel e Anatel, o preço de referência para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras... O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega, receberá o líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, nesta terça-feira (10), às 17h30