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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2017

Ação Social em Belford Roxo faz mais de dois mil atendimentos

. Durante a Ação Social foram realizados pelo TJRJ 86 retificações de certidão (nascimento, casamento e óbito), 51 registros tardios, 24 conversões de união estável em casamento, 220 buscas de certidão... de Assistência ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 22/06/2015

TJMG nega alteração em registro de casamento

, a certidão não pode ser retificada. Foi com esse entendimento que a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância e não permitiu a retificação na certidão... de casamento de L.A.S. ...

Justilex - 21/09/2006

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios em certidão de casamento

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de uma cidadã para que fosse corrigida, na certidão de casamento, sua atividade profissional... corrigir erros quanto a dados essenciais ...

Carta Forense - 21/02/2011

Em Salvador, mutirão da Defensoria atende mais de 800 assistidos em 16 dias

e a retificação da certidão de casamento da mãe já que o documento também apresentava um erro, que comprometia o resgate do valor depositado no banco, representou a quebra de um paradigma. Sempre achei

Defensoria Pública da Bahia - 21/01/2013

MP promove ação de cidadania no bairro de Canudos, em Belém

com a coordenação do evento, a população terá acesso a serviços gratuitos, como primeira via de certidão de nascimento, segunda via de registros civis (certidões de nascimento, casamento e óbito) e encaminhamentos... para ...

Inst. Brasileiro de Direito de Familia - 18/06/2015

Mais de 200 pessoas são atendidas em ação social do Núcleo Cível de Bangu

estava a segunda via da certidão de nascimento, de casamento e da carteira de identidade, além de habilitação para casamento, ações de alimentos, orientações jurídicas e retificação de certidões... de nascimento, de ...

Defensoria Pública do Rio de Janeiro - 28/09/2015

Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira... da Silva. Em março de 1983, ele ...

Alexandre - 27/01/2015

Justiça de GO autoriza mulher a corrigir profissão em certidão de casamento

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás garantiu a uma mulher o direito de alterar sua profissão, na certidão de casamento, de “do lar” para "pedagoga". Por outro lado... que seja demonstrado um motivo plausível ...

Consultor Jurídico - 19/08/2014

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

a retificação de registro de menor, nascida em 2003, cujos pais só se casaram em 2010. Com o casamento, a mãe da menor adotou o sobrenome de seu esposo. Assim, os registros da criança passaram a não retratar... determinou que o nome da ...

Superior Tribunal de Justiça - 18/02/2016

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

a retificação de registro de menor, nascida em 2003, cujos pais só se casaram em 2010. Com o casamento, a mãe da menor adotou o sobrenome de seu esposo. Assim, os registros da criança passaram a não retratar... determinou que o nome da ...

JurisWay - 18/02/2016

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