Reconhecimento de Vinculo Empregatício em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TRT02 - Ação Trabalhista de Reconhecimento de Vínculo Empregaticio, e M - Atord

31/05/2022Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DOMÉSTICA. CONFIGURADO.

Petição Inicial - TRT14 - Ação Declaratória de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atalc

04/12/2021Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXISTÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. 1."

Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamatória Trabalhista de Reconhecimento de Vínculo Empregatício - Atsum

21/07/2022Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO - PERÍODO DE 20/10/2021 a 18/07/2022.

Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista para Reconhecimento de Vínculo Empregaticio - Rorsum - contra Uber do Brasil Tecnologia

11/07/2022Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
O reclamante pleiteia por meio desta ação, o reconhecimento de vínculo empregatício com a reclamada, para o período de 05/03/2021 a 01/05/2021, na função de motorista, e consequente pagamento das verbas trabalhistas típicas previstas na CLT . 69.

Petição Inicial - TRT12 - Ação Declaratória de Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Atsum

01/04/2022Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES.

Petição Inicial - TRT08 - Ação Trabalhista com Pedido de Reconhecimento de Vinculo Empregatício - Atsum

28/06/2021Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Informa o reclamante que sua CTPS não foi assinada pelo que requer, desde já, o reconhecimento do vinculo empregatício bem como anotação e baixa na CTPS e comunicação as autoridades competentes SRT/INSS..
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  • Negado reconhecimento de vínculo empregatício de grávida!

    Notícias17/02/2023Cilas Blunno
    DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DA UNICIDADE CONTRATUAL... A 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro NEGOU o pedido reclamatório de reconhecimento de vínculo empregatício - unicidade contratual e estabilidade provisória de gestante - Negado ainda na mesma sentença... Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento da ilegalidade da relação jurídica mantida entre as partes ('pejotização') e, consequentemente, de reconhecimento do vínculo empregatício
  • Professor de inglês consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias14/10/2014Advocacia Portugal e Brasil
    Um professor de inglês conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício com a escola de idiomas em que lecionava. Em primeira instância, a ação tinha sido julgada improcedente... O professor, então, recorreu ao TRT da 2ª Região, buscando a reforma da sentença e, por consequência, o reconhecimento do vínculo empregatício... Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença, reconhecendo o vínculo pretendido
  • Policial Militar não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias07/12/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 1º Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina e negou reconhecimento de vínculo empregatício a policial militar (PM) que prestou serviços particulares a uma... A Granjita recorreu ao TRT defendendo o não reconhecimento do vínculo e consequentemente pela improcedência do pedido de verbas trabalhistas concedidas no 1º grau... O relator do processo no TRT, desembargador Wellington Jim Boavista, citou o Decreto 667/1969, pelo qual os PMs são impedidos de vínculos empregatícios, sob pena de sanções administrativas
  • Policial Militar não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias04/12/2015JurisWay
    A 1º Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina e negou reconhecimento de vínculo empregatício a policial militar (PM) que prestou serviços particulares a uma... A Granjita recorreu ao TRT defendendo o não reconhecimento do vínculo e consequentemente pela improcedência do pedido de verbas trabalhistas concedidas no 1º grau... O relator do processo no TRT, desembargador Wellington Jim Boavista, citou o Decreto 667/1969, pelo qual os PMs são impedidos de vínculos empregatícios, sob pena de sanções administrativas
  • Policial Militar não consegue reconhecimento de vínculo empregatício

    Notícias19/12/2015Correio Forense
    A 1º Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina e negou reconhecimento de vínculo empregatício a policial militar (PM) que prestou serviços particulares a uma... A Granjita recorreu ao TRT defendendo o não reconhecimento do vínculo e consequentemente pela improcedência do pedido de verbas trabalhistas concedidas no 1º grau... O relator do processo no TRT, desembargador Wellington Jim Boavista, citou o Decreto 667/1969, pelo qual os PMs são impedidos de vínculos empregatícios, sob pena de sanções administrativas
  • Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

    Notícias26/03/2018Davi D'lírio
    Diante da situação, o magistrado não só negou o reconhecimento de vínculo empregatício como condenou a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 10% sobre o valor da causa... O magistrado também pontuou que uma das provas trazidas pela autora, uma planilha de vendas, é de período anterior aquele em que a ela pede reconhecimento de vínculo... O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Marcon, da 2ª vara de São Paulo/SP, não reconheceu vínculo empregatício entre uma corretora e um grupo imobiliário e ainda condenou a corretora por litigância
  • Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

    Diante da situação, o magistrado não só negou o reconhecimento de vínculo empregatício como condenou a autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 10% sobre o valor da causa... O magistrado também pontuou que uma das provas trazidas pela autora, uma planilha de vendas, é de período anterior aquele em que a ela pede reconhecimento de vínculo... O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Marcon, da 2ª vara de São Paulo/SP, não reconheceu vínculo empregatício entre uma corretora e um grupo imobiliário e ainda condenou a corretora por litigância
  • Negado pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre segurança e prostíbulo

    Notícias07/11/2017Sthefany Almeida
    Um empregado ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento do vínculo empregatício com um prostíbulo, onde, segundo ele, exercera a função de segurança durante nove anos... que o estabelecimento tem natureza absolutamente ilícita, em total afronta à lei, enquadrado nas hipóteses dos art. 229 e 230, ambos do Código Penal Brasileiro, não seria possível nenhuma espécie de vínculo
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