Negado reconhecimento de vínculo empregatício de grávida!
DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DA UNICIDADE CONTRATUAL... A 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro NEGOU o pedido reclamatório de reconhecimento de vínculo empregatício - unicidade contratual e estabilidade provisória de gestante - Negado ainda na mesma sentença... Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento da ilegalidade da relação jurídica mantida entre as partes ('pejotização') e, consequentemente, de reconhecimento do vínculo empregatício