Rescisão em Notícias

Você sabe o que é rescisão mútua? Também conhecida como rescisão por mútuo acordo, é uma espécie de rescisão do contrato de trabalho... Ressalta-se que, nessa modalidade, não há culpa do Empregado ou do Empregador, a rescisão é "em paz"... Como se caracteriza a rescisão mútua? Ocorre quando o Empregador e o Empregado, em comunhão de vontades, decidem por fim ao contrato de trabalho

Com a intenção de formalizar prática já frequente entre empregados e empregadores, a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017 autorizou a modalidade de rescisão por acordo... Embora a reforma já esteja completando 05 anos, muitas dúvidas ainda surgem quando o assunto é a rescisão por acordo, principalmente quanto ao uso e à possibilidade de movimentação da conta FGTS e da garantia... há evoluções a serem feitas no acordo para que, realmente, beneficie ambas partes da relação de trabalho, já que, ao não dar acesso ao seguro desemprego, dificulta que os acordos sejam usados nas rescisões

§ 3º - Nas hipóteses das letras d e g, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão... A “rescisão indireta” ou ainda “despida indireta”, é instituto trabalhista que tem fundamento no artigo 483 em sua alíneas a a g e incisos I a III da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), tendo por... A rescisão indireta e o inverso da dispensa por justa causa, ou seja, pela lógica deverá estar fundada nos mesmo princípios da dispensa por justa causa são eles a proporcionalidade, a atualidade, o nexo

Como funciona a rescisão indireta... A rescisão indireta só acontece em situações muito específicas... Cabe, portanto, ao Tribunal Superior do Trabalho julgar o caso e admitir ou não a rescisão indireta. Por que solicitar a rescisão indireta, e não a demissão voluntária

Neste caso você solicita esta rescisão por escrito e não perderá nenhum direito seu, no que tange as verbas rescisórias... www.blogdojuridico.com.br O artigo 483 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho , elenca algumas formas para se aplicar a rescisão indireta... Em resumo dos itens taxativo, a rescisão se da pelo fato de o empregador cobrar a execução de um determinado serviço que seja praticamente impossível a realização do mesmo (metas absurdas, local perigoso

Rescisão Indireta O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons

Nesse caso específico, hão há um prazo estabelecido em lei, pois a rescisão está atrelada à complementação da documentação, por parte dos dependentes e sucessores.

Também podemos destacar que ocorre a rescisão indireta quando for exigido do colaborador serviços alheios ao contrato de trabalho... A despedida indireta, também chamada de rescisão indireta, é um das formas de encerramento do contrato de trabalho. De maneira bem simples, é como se fosse uma "justa causa" do empregador... Se você ficou com dúvidas, não sabe se é cabível pedido de rescisão indireta para a sua situação, procure uma advogada de sua confiança e tire todas as suas dúvidas

sem justa causa, a mais comum das modalidades de rescisão, o valor da multa é de 40%... ▶️E quais são as verbas rescisórias na Rescisão por Acordo Comum? ✅Aviso Prévio Indenizado em 50% com a proporcionalidade dos anos trabalhados... ✅Nesta modalidade de rescisão, o trabalhador não poderá solicitar o seguro desemprego, como previsto no inciso 2 do artigo 484-A da CLT

O que é incluído no cálculo da rescisão... Embora a Reforma Trabalhista tenha trazido essa nova possibilidade de rescisão contratual, vale a pena ponderar, em cada caso, se é mais vantajoso ou prejudicial para a empresa ou funcionário a rescisão... Dentre essas mudanças, tratarei de uma que certamente interessará à sua empresa: a rescisão por acordo