STJ HC 76686> em Notícias

Processo (s) Relacionado (s): STJ: REsp 1012187 STJ: HC 76686 STJ: HC 102242 STJ: REsp 1052134 STJ: HC 111112 STJ: HC 111111 STJ: HC 111320 STJ: RHC 23481 STJ: RHC 23652 STJ: HC 96992 STJ: REsp 686920... O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... STJ: REsp 1021851 STJ: RO 57 STJ: REsp 820475

HC 76.686... Clique aqui para ler o relatório e voto do ministro Nilson Naves. http://www.conjur.com.br/pdf/hc76686_stj.pdf Clique aqui para ler o pedido de Habeas Corpus. http://www.conjur.com.br/pdf/hc_76686_inicial.pdf... A decisão, tomada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (9/9), pode mudar o cenário nacional do que diz respeito à investigação policial

Processo (s) Relacionado (s): STJ: HC 76686... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar um habeas-corpus em que se discute a legalidade de uma escuta telefônica que durou mais de dois anos... A defesa ingressou com habeas-corpus no STJ, com o objetivo de ver reconhecida a nulidade do monitoramento que embasou a ação penal em que os empresários foram condenados

Processos relacionados com esta notícia: REsp 1012187 , HC 76686HC, 102242REsp, 1052134HC, 111112HC, 111111HC, 111320RHC, 23481RHC, 23652HC, 96992REsp, 686920REsp, 1021851RO, 57REsp e 820475... O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... Pimenta Neves A possibilidade de realização de um novo júri para o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves está na pauta do STJ

HC 76.686... A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, nesta terça-feira (13/5), um pedido de Habeas Corpus que discute a legalidade de uma escuta telefônica que durou mais de dois anos... A defesa ingressou com Habeas Corpus no STJ com o objetivo de ver reconhecida a nulidade do monitoramento que embasou a ação penal em que os empresários foram condenados

O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo ( HC 76.686 ) . Ainda na 6ª Turma, a desembargadora convocada Jane Silva vai avaliar o pedido de HC feito pelo ex-banqueiro Salvatore Cacciola... Em outro dois pedidos de HCs, a defesa do ex-dono do Banco Marka quer que ele seja colocado em liberdade ( HC 111.111 e HC 111.320 )... A defesa da jovem ampara o pedido no fato de ela ter confessado o crime ( HC 102.242 ) . Ainda sem data O STJ tem em suas mãos um caso que discute o limite das prorrogações de escutas telefônicas

O ministro Paulo Gallotti pediu vista do processo, mas não há data prevista para a retomada do julgamento ( HC 76686 )... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta sexta-feira (1º) os julgamentos nos órgãos colegiados. A sessão da Corte Especial, a partir das 14h, marca o início do semestre forense... Noutros dois habeas-corpus, a defesa quer que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade, enquanto aguarda julgamento ( HC 111111 e HC 111320 ) . Não há data prevista para esses julgamentos

nº 76686 )... Acesse as informações processuais respectivas Resp 986947 REsp 952144 REsp 989380 Resp 754393 REsp 1039722 CC 91016 Resp 1051306 Resp 647493 HC 89386 Resp 1096325 Resp 1073015 Ag 742069 HC 76686 Resp 988613... os fatos narrados na denúncia tenham começado antes da vigência da Lei n. 9.605 /98 - a Lei de Crimes Ambientais - já que as atividades poluidoras seguiram desde outubro de 1986 até julho de 2004. ( HC

HC 76.686... Com a decisão do STJ, o juiz terá de reavaliar se mantém a condenação depois de excluídas da denúncia as provas obtidas com as escutas... Prorrogação ilimitada de grampo é ilegal, decide STJ É ilegal a prorrogação ilimitada do prazo de 15 dias previsto em lei para fazer interceptações telefônicas

HC 76.686... Prazo de grampo STJ decide se escuta pode durar mais de dois anos A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, nesta terça-feira (13/5), um pedido de Habeas Corpus que discute a legalidade... A defesa ingressou com Habeas Corpus no STJ com o objetivo de ver reconhecida a nulidade do monitoramento que embasou a ação penal em que os empresários foram condenados