Confira pauta de julgamentos do segundo semestre do STJ

Confira pauta de julgamentos do segundo semestre do STJ

A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que começa nesta sexta-feira (1/8) às 14h dá a largada para o início do segundo semestre forense no tribunal. Temas de grande repercussão nacional prometem dar trabalho aos ministros.

Na próxima terça-feira (5/8), a 6ª Turma do STJ vai julgar se o jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves deve ou não ser submetido a novo julgamento. Pimenta Neves alega nulidade de provas no julgamento que o condenou pela morte da ex-namorada Sandra Gomide. O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao novo júri. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura (REsp 1.012.187) .

Ainda no dia 5, a 4ª Turma avalia recurso em que Suzane Von Richthofen contesta a liberação da herança dos pais assassinados para o seu irmão Andréas. Os bens deixados chegam a quase R$ 800 mil. O ministro Fernando Gonçalves é o relator (REsp 1.052.134) .

Dois dias depois, na quinta-feira (7/8), o ministro Nilson Naves, da 6ª Turma, dará seu voto-vista sobre a redução de pena de Suzane Richthofen. A defesa da jovem ampara o pedido no fato de ela ter confessado o crime (HC 102.242) .

Ainda sem data

O STJ tem em suas mãos um caso que discute o l...