STJ 4 T. Rel. Min em Notícias

Súmula 1289710747 /sumulan 182 -do-stj"target=" _blank "rel=" nofollow "> 182 /STJ. Agravo interno. Dupla aplicação do art. 932 , III , do CPC/2015 . Multa. art. 1.021 , §s 1º e 4º do CPC/2015... DESTAQUE: É vedada a utilização de inquéritos e/ou ações penais em curso para impedir a aplicação do art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006 . CORTE ESPECIAL Processo: CC 179.662-DF , Rel. Min... Requisitos da minorante do art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006 ( Lei de Drogas ). Emprego de inquéritos e/ou ações penais em curso. Descabimento. Fundamentação inidônea. Tema n. 1139/STJ

TERCEIRA SEÇÃO Processo: Processo sob segredo de justiça, Rel. Min. Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF da 1ª Região), Rel. Acd. Min... Processo: AREsp 1.832.357-DF , Rel. Min. Marco Buzzi, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, julgado em 23/08/2022... Processo: HC 711.194-SP , Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Rel. Acd. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 21/06/2022, DJe 27/06/2022

Tema 1110/STJ . DESTAQUE: 1... Art. 4º da Lei n. 11.419/2006. Documento idôneo... QUARTA TURMA Processo: REsp 1.966.034-MG , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Rel. Acd. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, por maioria, julgado em 24/05/2022

Processo: REsp 1.892.589-MG , Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Rel. Acd. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Segunda Seção, por maioria, julgado em 16/09/2021... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 710 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... Processo: REsp 1.858.965-SP , Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 22/09/2021

E, a seguir, o resumo dos julgados da edição: TERCEIRA SEÇÃO Processo: EREsp 1.916.596-SP , Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Rel. Acd. Min... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 712 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... PRIMEIRA TURMA Processo: REsp 1.817.205-SC , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 05/10/2021

Art. 150 § 4º do Código Tributário Nacional... SEGUNDA TURMA Processo: REsp 1.805.918-PE , Rel. Min. Og Fernandes, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 25.05.2021... Processo: REsp 1.837.219-SP , Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/05/2021

Processo: REsp 1.872.241-PE , Rel. Min. Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022... Processo: EDcl no REsp 1.567.276-CE , Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Rel. Acd. Raul Araújo, por maioria, julgado em 22/11/2022. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Pena de sonegados... Processo: REsp 1.881.788-SP , Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 23/11/2022. (Tema 1118)

(STJ; AgRg-HC 722.536; Proc. 2022/0035894-1; PE; Sexta Turma; Rel. Min. Olindo Menezes; Julg. 10/05/2022; DJE 13/05/2022)... Nesse sentido: HC n. 286854/RS - 5ª T. - unânime - Rel. Min. Felix Fischer - DJe. 1º-10-2014; RHC n. 48002/MG - 6ª T. - unânime - Rel. Min... Maria Thereza de Assis Moura - DJe 4/8/2014; RHC n. 44677/MG - 5ª T. - unânime - Rel. Min. Laurita Vaz - DJe 24/6/2014. 3

TERCEIRA TURMA Processo: REsp 1.930.256-SP , Rel. Min. Nancy Andrighi, Rel. Acd. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por maioria, julgado em 07/12/2021... Art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906/1994. Expressa autorização do outorgante do mandato. Desnecessidade... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 721 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/

Art. 4º-A, I, da Lei n. 8.929/1994. Validade... Processo: RMS 47.680-RR , Rel. Min... A seguir, reproduzo o resumos dos julgados da edição: RECURSOS REPETITIVOS Processo: REsp 1.865.563-RJ , Rel. Min. Sérgio Kukina, Rel. Acd. Min