Suspensão em Notícias

período para conclusão dos processos de habilitação abertos, suspendendo os prazos para apreciação dos administradores, membros da JARI, CETRAN para defesa e recursos de multas, além de processos de suspensão... De todo modo, seguimos com a regulamentação publicada pela Portaria do Contran diante do cenário atual: Quanto à suspensão da multa prevista no artigo 162 , do Código de Trânsito Brasileiro (dirigir com... A mesma data de corte vale para a suspensão da multa do artigo 233, para quem não transfere em 30 dias a propriedade do veículo adquirido desde 19/02/2020. • interrompe aplicação de multa para quem circula

Suspensão de financiamento. Consumidor consegue liminar para suspender financiamento... Seu pedido liminar se baseou na falta de renda durante a pandemia sendo aceito o pedido de suspensão dos pagamentos do financiamento até o final do processo. E você? concorda com a decisão

Em decisão diferente do usual, o Juiz determinou a suspensão da CNH de um devedor, inclusive determinando a expedição de ofício ao Detran e determinando a entrega do documento no processo.

A suspensão condicional do processo é disciplinada no art. 89 da Lei n.º 9.099 /95, e aplicável dentro e fora do Juizado Especial Criminal... condicional do processo é “instituto despenalizador, criado como alternativa à pena privativa de liberdade, pelo qual se permite a suspensão do processo, por determinado período e mediante certas condições... condicional do processo não se confunde com a suspensão condicional da pena, uma vez que a última subordina-se a existência de uma sentença condenatória, ao contrário da primeira que tem por finalidade

Ao ser notificado de um procedimento de Suspensão ou Cassação de sua Habilitação, consulte sempre um advogado de sua confiança. Fontes: FolhaPress www.hugodemoura.adv.br... Em caso de desrespeito à suspensão (Envolver-se em acidente de trânsito, for flagrado dirigindo ao ser abordado em uma Blitz, etc) e le tem o direito de dirigir cassado e só pode voltar a tirar carteira... "Ao determinar a suspensão ou cassação da CNH de motoristas antes do trânsito em julgado do processo administrativo, deixam de assegurar aos particulares o exercício do devido processo legal, com a possibilidade

Com o término da suspensão qual a saída para os empregadores? · Estes poderão conceder férias ou migrar para redução proporcional da jornada... NOTÍCIAS - ECONOMIA Algumas das suspensões de contratos de trabalho começaram a vencer neste sábado, dia 30/05/2020, por completar 60 dias dos acordos realizados... NÃO PODERÁ TER A REDUÇÃO DE JORNADA POR MAIS DE 30 DIAS AQUELE EMPREGADO QUE JÁ REALIZOU ACORDO INDIVUAL DE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR 60 DIAS!!!!!! ATENÇÃO EMPREGADOR

Em nova Resolução, dada hoje dia 07/05/2020, nº 318/2020, prorroga o prazo de vigência da Resolução 313/2020 e da Resolução de nº 314/2020 para o dia 31 de maio de 2020. Caso seja necessário, estes períodos poderão ser ampliados e ou reduzidos por ato da presidência do conselho do CNJ. Leia mais ... https://www.cnj.jus.br

Por fim, a justiça fundamentou que havendo alteração da situação econômica da empresa no momento da aquisição dos veículos até a atual pandemia, causa desequilíbrio contratual aplicando então a suspensão

Contudo, existe um requisito para que ocorra a suspensão das parcelas... Por fim, foi atribuído ao Poder Executivo Federal a faculdade de prorrogar os prazos de suspensão das parcelas... O período de suspensão irá variar de acordo com a Fase do Financiamento. Os contratos em Fase de UTILIZAÇÃO ou CARÊNCIA terão 2 (duas) parcelas suspensas

É importante destacar que apenas terão direto à suspensão os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e os com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias... Devido ao estado de calamidade pública, fora aprovado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1079/2020, o qual prevê a suspensão, por 60 dias, dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de... Em todas as situações de suspensão de pagamentos, o estudante não poderá ser inscrito em cadastros de inadimplentes e não será considerado descumpridor de quaisquer obrigações junto ao FIES