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Jusbrasil - Notícias
19 de setembro de 2017

Sindijus-MS divulga prazo para pagamento remanescente de URVs

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato do Sul (SINDIJUS-MS) comunica que será pago mais 1/3 (um terço) do valor remanescente da Unidade Real de Valor (URV), conforme... valor, ...

Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal - 20/07/2015

STF confirma liminar que suspendeu processos envolvendo o Plano Real

cautelar proferida pelo ministro Sepúlveda Pertence, em 2006. determinando a suspensão dos processos que questionam a legalidade do Artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor...O Supremo Tribunal Federal ...

Agência Brasil - 19/11/2014

Liberados recursos para pagamento de passivos da PAE e URV

Autônoma de Equivalência (PAE) e à Unidade Real de Valor (URV) aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Os pagamentos correspondem a aproximadamente 25% do montante...Liberados recursos ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 28/05/2012

Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF

equivalente a 50% da última remuneração recebida pelo trabalhador, na hipótese de demissão sem justa causa durante o período de vigência da Unidade Real de Valor (URV). A decisão foi tomada no Recurso... de evitar que a ...

Correio Forense - 11/07/2014

STF condena o Rio Grande do Norte a pagar perdas por conversão salarial para URV

a Unidade Real de Valor (URV), com base na Lei federal 8.880 /1994. De acordo com a decisão do STF, o percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do momento..., interposto pelo ...

Correio Forense - 27/09/2013

Inclusão de expurgos na liquidação não viola coisa julgada

Reais de Valor). Porém, o INSS corrigiu os valores de fevereiro de 1994 pela URV, sem contar a inflação do mês, de 39,67%. Recomposição da moeda O recurso do INSS era contra acórdão do Tribunal...-se aos benefícios concedidos ...

Contexto Jurídico - 13/02/2014

Seção Cível do TJ-RJ julga primeira demanda repetitiva conforme o novo CPC

decorrentes da conversão da moeda URV (Unidade Real de Valor) para o Real, em 1994, além do pagamento das parcelas eventualmente devidas de forma retroativa. O assunto vai ser discutido por 22

COAD - 28/03/2016

Seção Cível do TJ julga primeira demanda repetitiva conforme o novo CPC

decorrentes da conversão da moeda URV (Unidade Real de Valor) para o Real, em 1994, além do pagamento das parcelas eventualmente devidas de forma retroativa. O assunto vai ser discutido por 22

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 28/03/2016

TRTs deverão observar percentual de 11,98% no recálculo da PAE

de comunicação aos Tribunais Regionais do Trabalho para que, no recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), observem a incidência da Unidade Real de Valor (URV) correspondente a 11,98% sobre o valor... ou de ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 23/11/2012

NOVAS MODALIDADES DE AÇÕES JUDICIAIS EM FAVOR DOS ASSOCIADOS DA AOJESP.

da AOJESP. Exclusivo para associados! Departamento Jurídico: 3585-7818 URV Unidade Real de Valor - 94 Ação Judicial que visa o recálculo nos vencimentos dos servidores públicos estaduais, aposentados... e pensionistas, com o ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo - 16/10/2014

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