Carregando...
Jusbrasil - Notícias
17 de outubro de 2017

Vara de Execuções Penais determina medidas para garantir segurança em presídio de Niterói

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Eduardo Oberg, determinou nesta quinta-feira, dia 8, medidas para garantir a segurança na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, para onde... agentes para a portaria e poucos ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 08/10/2015

SUSPENSO EXPEDIENTE EXTERNO DA 1ª VARA DE NITERÓI

No período de 15 a 17 de fevereiro , estará suspenso o expediente externo na 1ª Vara de Trabalho de Niterói, para realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho (Graco... nº 11/2012 , publicado no ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 08/02/2012

STJ - COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE AÇÕES CONTRA CONTRABANDO DE JOGOS DE AZAR DEPENDE DA ORIGEM DAS MÁQUINAS

(STJ) declarou competente a 2ª Vara de Niterói para julgar ação que investiga possível contrabando, em razão de apreensão de 13 CPUs utilizadas para jogos de vídeo bingo ou caça-níqueis acessados... presumir a ilegalidade de sua entrada no ...

Academia Brasileira de Direito - 10/12/2015

Jogos de azar: Origem dos equipamentos determinará quem vai julgar crimes de contrabando

de Justiça (STJ) declarou competente a 2ª Vara de Niterói para julgar ação que investiga possível contrabando, em razão de apreensão de 13 CPUs utilizadas para jogos de vídeo bingo ou caça-níqueis acessados... presumir a ilegalidade de sua ...

Âmbito Jurídico - 11/12/2015

Troca de experiências sobre Varas Eletrônicas

uma já nasceu totalmente eletrônica. Inaugurada no dia 5 de julho deste ano - criada com a sanção da Lei Nº 12.656 /2012 -, a 8ª Vara de Niterói, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, só...Troca de experiências sobre ...

Conselho Superior da Justiça do Trabalho - 08/12/2013

Juízes que suspenderam tramitação de processos por aumento salarial serão investigados

funções deixou juízes inconformados. Entre eles, Rogério Tobias de Carvalho, titular da 1ª vara de Niterói/RJ, que suspendeu andamento de um feito até o provimento do cargo vago de juiz substituto... ou até que seja regulamentada a ...

Danielli - 15/10/2014

Rede de calçados Di Santinni é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias

diferenças. O grande número de processos com a mesma dinâmica chamou a atenção do juiz da 4ª Vara de Niterói, que colheu depoimentos de alguns trabalhadores e concluiu que eles nem tinham conhecimento... civil pública para que as empresas ...

Warley - 30/11/2015

GESTÃO DE PRAIAS PELAS PREFEITURAS AINDA GERA DEBATE NOS TRIBUNAIS

local. Uma decisão da 1ª Vara Federal de Niterói (RJ), publicada na última quinta-feira (30/6), é um exemplo dessa discussão. A determinação mandou desinterditar um grupo de quiosques da praia... da prefeitura, do Inea e da União por tentar ...

Academia Brasileira de Direito - 06/07/2015

Vara do Trabalho de Niterói realiza sua primeira pauta do Projus

A 6ª Vara do Trabalho de Niterói realizou, nesta segunda-feira, 19 de outubro, sua primeira pauta de conciliação do Projeto Projus. Para esta pauta, foram incluídos 60 processos, divididos... do Rio de Janeiro. Com este objetivo, são ...

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 19/10/2009

Vara do Trabalho de Niterói desrespeita direitos de servidores

excedente de petições em atraso. Em visita à 1ª Vara do Trabalho de Niterói, na sexta-feira, 18 de fevereiro, o diretor-presidente do sindicato, Roberto Ponciano, e a assessora política, Vera Miranda... dialogada, voltamos a Niterói ...

Sindicato dos Servidores da Justiça Federal no Estado do Rio de Janeiro - 23/02/2011

1 2 3 4 5 166 167 Próxima

×