Vara de Niterói em Notícias

No período de 15 a 17 de fevereiro , estará suspenso o expediente externo na 1ª Vara de Trabalho de Niterói, para realização de atividades pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho (Graco)... O Grupo de Apoio Correicional é vinculado à Diretoria-Geral e sua finalidade é prestar auxílio às Varas do Trabalho que apresentam problemas de atraso nos andamentos processuais... O Ato nº 11/2012 , publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8/2), considera a necessidade de reorganização do layout físico da Secretaria da Vara, em face da proximidade do encerramento das atividades

de Justiça do Rio de JaneiroPublicado por Tribunal de Justiça do Rio de Janeirohá 12 anos143 visualizações O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, da 1ª Vara Cível de Niterói, condenou o Município... /niteroi-tera-de-fazer... Edite ou exclua isso Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus TJ-RJ.JUSBRASIL.COM.BR Niterói terá de fazer licitação para concessão de linhas de ônibus Niterói terá de fazer licitação

Oito testemunhas foram ouvidas Após abrir a sessão e ler as denúncias contra os réus, a juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, e presidente do júri, deu início... O júri, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, teve mais de 15 horas de duração, tendo começado pouco depois das 14h da terça-feira (23/11) e terminado... Wagner disse que, após a morte do pastor, Flordelis teria escrito em um caderno que havia quebrado o celular de Anderson e jogado da Ponte Rio-Niterói

Com isso, a 4ª Vara Federal de Niterói deverá receber também, por redistribuição, as ações em tramitação na 1ª Vara Federal de Magé, 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, 1ª Vara Federal de Nova Friburgo... TRF2 nega embargos de declaração e a 4ª Vara Federal de Niterói deverá julgar ações da capital e do interior do Rio de Janeiro contra posse no Ministério do Trabalho O TRF2 negou os embargos de declaração... Em ação popular, a 4ª Vara Federal de Niterói concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto presidencial. Contra a medida, a AGU e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento

A decisão foi tomada pela juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 10ª Vara Cível de Niterói e data da última quarta-feira (19/2)... Após o registro de confusões em blocos de carnaval em Niterói, a Justiça decidiu suspender todas as atrações ligadas ao festejo que ocorreriam no município fluminense... A magistrada determinou que a Neitur e a Prefeitura de Niterói informem se as estimativas de público apontadas nas autorizações são ou não adequadas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais

A 7ª Turma do TRF2 atendeu a uma reclamação do MPF e suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que tinha ordenado a retirada da universidade da área, com paralisação e desmonte da infraestrutura... de Niterói contrariou uma decisão anterior do TRF2 em que já se tinha concluído que os terrenos pertenceriam à UFF, sem restrições... O Tribunal concordou com o MPF que a ação proposta é inadequada à anulação de atos judiciais indeterminados na ação originária e indicou que, ao impedir a UFF de adentrar os imóveis, a 4ª Vara Federal

A juíza que presidiu o júri, Nearis Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, determinou ainda que o Ministério Público investigue a conduta de Carlos Eduardo de Freitas, então lotado na... Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O dentista Gilberto Ranhol Gomes, que em abril de 2018 abriu fogo contra os próprios amigos na volta de uma festa em São Francisco, em Niterói

Para o MPF em Niterói, a 4ª Vara Federal deveria se limitar a questões de posse, deixando a questão ambiental para ser tratada pela 3ª Vara Federal.Processo nº 0001364-82.2018.4.02.0000 Assessoria de Comunicação... A 7ª Turma do TRF2 atendeu a uma Reclamação do MPF e suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que tinha ordenado a retirada da universidade da área, com paralisação e desmonte da infraestrutura... Área de preservação permanente – Em processo ambiental em curso na 3ª Vara Federal de Niterói a partir de ação da UFF ( 0001288-98.2006.4.02.5102 ), há manifestações técnicas do Ibama de que a área seria

A juíza titular da 5.ª Vara do Trabalho de Niterói, Anélita Assed Pedroso, concedeu parcialmente tutela de urgência, no âmbito de duas ações civis públicas ajuizadas pelo Sindicato dos Vigilantes e Empregados... de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá

A 3ª Vara Criminal de Niterói aceitou na última quinta-feira (17/6) denúncia contra Matheus dos Santos da Silva... Ele é acusado de matar, a facadas, a jovem Vitorya Melissa Mota dentro de um shopping, no centro de Niterói