Ação de Dissolução de União Estável com Pedido de Liminares em Notícias

Recentemente, em junho de 2021, o escritório ingressou com uma Ação de Dissolução de União Estável com Partilha de Bens, cumulada com pedido de Guarda Unilateral, Alimentos e Regulamentação do Direito... por intermédio de Escritura Pública de Declaração de União Estável, em 03 de julho de 2009... Assim, os companheiros conviveram como marido e mulher por longos anos, sendo que desta união tiveram um filho, o qual, no momento de ingresso com a ação judicial, encontrava-se sob a guarda de fato da

Em recente caso, a Hasse Advocacia e Consultoria, em ação de dissolução de união estável com partilha de bens e pedido de alimentos, conseguiu reverter decisão liminar que havia determinado que seu cliente... Em 1º grau, a pensão havia sido concedida de forma liminar, sendo fixado o valor correspondente a 50% do salário mínimo, valor este que após dois anos passaria a ser de 30%, pelo prazo de seis meses, quando

No caso em questão, o autor alega que pretende, com a quebra do sigilo, produzir provas que serviriam para a ação principal de dissolução da união... Em primeira instância, o autor propôs ação cautelar, com pedido liminar, com vistas a ter acesso, por intermédio de empresa de telefonia, a todas as conversas e mensagens de texto provenientes do número... Segundo o relator, a prova da suposta infidelidade pode ser obtida por outros meios e não é necessária para ajuizamento de ação entre pessoas que vivem em união estável, na qual sequer figura a obrigação

L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem... O juiz de primeiro grau considerou inexistente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, reconhecendo a impossibilidade jurídica do pedido, negando a medida... A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum

O juiz também designou audiência de conciliação/mediação para o próximo dia 24 de agosto no bojo da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Alimentos e Partilha de Bens com Pedido Liminar... Após nove anos de união estável, o casal em consenso resolveu dissolver a relação; no entanto, a divisão de bens causou um desacordo, tendo o ex-companheiro ameaçado de excluir D.D.S. do plano de saúde... “O que mudou foi o sentimento de compaixão, companheirismo e de solidariedade e que, se não existe, infelizmente deverá ser imposto em forma de ação, ação que resulta em compelir o requerido a manter a

O juiz também designou audiência de conciliação/mediação para o próximo dia 24 de agosto no bojo da ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável C/C Alimentos e Partilha de Bens com Pedido Liminar... Após nove anos de união estável, o casal em consenso resolveu dissolver a relação; no entanto, a divisão de bens causou um desacordo, tendo o ex-companheiro ameaçado de excluir D.D.S. do plano de saúde... “O que mudou foi o sentimento de compaixão, companheirismo e de solidariedade e que, se não existe, infelizmente deverá ser imposto em forma de ação, ação que resulta em compelir o requerido a manter a

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro macho da... Ao final, destacou que os bens não se limitam aos informados na ação... Outros bens móveis e imóveis não foram partilhados porque a mulher não conseguiu provar que foram adquiridos durante a união estável que, segundo os autos, começou em 2008

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle... Ao final, destacou que os bens não se limitam aos informados na ação... Outros bens móveis e imóveis não foram partilhados porque a mulher não conseguiu provar que foram adquiridos durante a união estável que, segundo os autos, começou em 2008

Ela explica que a Ação de Reconhecimento de União Estável entre parceiros do mesmo sexo é cumulada com dissolução, partilha, arrolamento de bens e pensão alimentícia... Já o pedido de alimentos, ainda não apreciado na liminar, tem como fundamento o artigo 7º da Lei 9.278 , de 1996, segundo o qual dissolvida a união estável, a assistência material prevista nesta Lei será... Nesse caso particular, o juiz antes de resolver a ação acolheu parcialmente o pedido liminar de arrolamento de bens, pois diante da separação, como os bens estão em nome do outro companheiro, é temerária

de Dissolução de União Estável, cumulada com pedido de alimentos... magistrada da 22ª Vara Cível da Capital - Família, visando suspender total ou parcialmente os efeitos da decisão que determinou o pagamento de três salários mínimos incidentes sobre os seus ganhos, em Ação de Dissolução de União... Uma decisão do desembargador James Magalhães de Medeiros, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), deferiu em parte o pedido liminar requerido por J.M.M.F referente