Ação de Guarda Consensual em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda Consensual - Carta Precatória Cível

06/11/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
por sua advogada dativa nomeada (procuração acostada, com endereço profissional à , onde recebe intimações), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 319 e 693 , do Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO DE GUARDA

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda Consensual - Carta Precatória Cível

10/07/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
advogada e procuradora infra-assinado, que possui endereço conforme segue no rodapé desta, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 33, caput e §§ do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei nº. 8.069 /90, propor: AÇÃO DE GUARDA

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda do Menor Arthur Lucca de Souza Alegre - Execução de Título Extrajudicial

06/01/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
O presente recurso tem por objetivo a reforma da decisão que, nos autos de ação consensual de guarda, indeferiu o pedido de tutela antecipada.

Petição Inicial - TJSP - Ação é a Regularização da Situação do Menor, Que, de Fato já Convive com sua Avó Materna. Sabe-Se que o Vínculo Familiar é Essencial para o - Homologação da Transação Extrajudicial

27/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS do menor impúbere TYLER ARCHANJO DE OLIVEIRA , menor, nascido em 02 de fevereiro de 2018, inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda C.C. Pedido Liminar - Carta Precatória Cível

13/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DO DIREITO: Tudo leva a crer que requerente logrará êxito de ter outorgada, de maneira consensual, a guarda da infante à ela.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Guarda Consensual - Procedimento Comum Cível

30/01/2024Tribunal de Justiça do Ceará
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _a VARA CÍVEL FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. , brasileiro, divorciado, servidor público, portador do CPF/MF nº , residente e domiciliado na , vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE GUARDA
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  • Divórcio consensual em cartórios para casais com filhos menores ou incapazes no Estado de Goiás

    Notícias04/06/2020Fernanda Morais Ribeiro
    Sendo de suma importância ressaltar, que para o divórcio consensual seja realizado em cartório nestes termos, as partes devem ajuizar primeiro ação de guarda, visitação e alimentos na justiça , para que... de nº 42/2019, no qual permite que casais com filhos menores ou incapazes realizem divórcio consensual em cartório , com ou sem partilha de bens... O divórcio consensual por sua vez é muito menos complicado, pode acontecer no âmbito judicial com a homologação de um acordo ou da maneira mais célere que é no cartório
  • [Modelo] Ação de Divórcio Consensual C/C Guarda Compartilhada - Nos Termos do Novo CPC

    Notícias21/06/2017Karina Marcos M. Dias
    DA GUARDA COMPARTILHADA DA FILHA: Caberá ao requerente varão à guarda e responsabilidade sobre a filha menor do casal que com ele já se encontram desde a separação fática... se um dos genitores declarar ao magistrado que não deseja a guarda do menor... e com a mãe. § 2º Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, encontrando-se ambos os genitores aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada , salvo
  • TJ/SC decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio

    Notícias28/07/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, julgou processo de divórcio consensual em que o casal, que possuía dois cães de estimação... A mulher, por outro lado, manifestou não ter interesse na guarda ou visitas ao animal que ficou sob os cuidados do ex-marido. “ Nossa legislação atual, o Código Civil Brasileiro de 2002 , estabelece que
  • Entenda a diferença entre divórcio litigioso e o divórcio consensual

    Notícias21/04/2021Esteves Advocacia
    O divórcio consensual é feito por meio de escritura pública em Cartório. O que é um Divórcio Litigioso... Nesse caso o processo será judicial passando a ser o juiz o responsável pela partilha de bens, pensão e guarda dos filhos menores de idade... Nessa pauta vamos te orientar sobre os tipos de divórcio e a diferença entre eles, confira: O que é um Divórcio Consensual
  • Divórcio: Consensual ou Litigioso?

    Portanto, é necessário ingressar com uma ação no judiciário e, neste caso cada parte deverá ser representada por um advogado... casamento, estando, ainda de acordo quanto a partilha de bens e dívidas, guarda dos filhos, direito as visitas e pensão alimentícia... Divórcio Consensual: Diferente do Divórcio Litigioso, a modalidade consensual é a dissolução da sociedade conjugal de forma amigável, neste caso os cônjuges entram em um consenso e decidem extinguir o
  • Disputa de guarda entre mãe brasileira e pai francês acaba em acordo na Justiça Federal

    Notícias12/01/2024Daniela Cabral Coelho
    Foi determinado, de forma consensual, que a guarda da criança ficará com a mãe, no Brasil. A menina fará visitas anuais ao pai, na França... O acordo foi mediado pela 2ª Vara Federal de Campinas em sede de Ação Ordinária de Busca, Apreensão e Restituição da criança... A Justiça Federal brasileira mediou, na última semana, um acordo para encerrar a disputa sobre a guarda de uma menina filha de mãe brasileira e pai francês
  • Juíza muda guarda de criança por suspeita de Alienação Parental da Mãe

    Notícias17/04/2024Elaine Alves
    Em 2022 o casal se separou e, segundo o pai, autor da ação, “se tentou, por diversas vezes, promover a resolução consensual das questões tratadas no presente feito, mas que, devido ao alto conflito existente... Para a juíza, não há mais razão para a liminar que garantia a guarda unilateral... Dessa forma, foi concedida medida liminar determinando a guarda unilateral da filha com a mãe
  • Mãe biológica pode escolher os pais adotivos?

    Notícias20/08/2019Gabriel Muniz
    Desta forma, os candidatos a pais adotivos, com auxílio de um advogado, podem dar entrada na Ação de Guarda e Responsabilidade pela criança... Pode haver contestação de algum familiar da criança, pedindo o direito da Guarda... É extremamente proibido envolver recursos financeiros no processo de adoção consensual, pois se configura crime. COMO FUNCIONA A ADOÇÃO CONSENSUAL
  • Justiça de São Paulo constata prática de alienação parental e inverte guarda para o pai

    Notícias05/12/2023Daniela Cabral Coelho
    O magistrado observou que o juízo havia tentado abordagens consensuais, coercitivas e mandamentais ao longo desse período, mas não obteve sucesso... para guarda compartilhada ou a sua inversão caso seja caracterizado o ato de Alienação Parental... Convívio O juiz apontou que, embora a genitora reconheça a importância do contato entre pai e filho, suas ações ao longo do processo indicam uma postura contrária à concretização desse convívio
  • Espécies de Guarda

    Notícias06/03/2017Jucineia Prussak
    ação de guarda, por meio de decisão judicial... Isso porque a lei impõe aos pais algo que, na prática, não funciona se não for consensual... A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou
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